Ranking sobre pagamento de direitos autorais é questionado

 

02/06/2011 16:35

Ranking sobre pagamento de direitos autorais é questionado

 

Daniel Queiroz, diretor executivo da Up Rights, empresa que administra direitos autorais, disse que é necessário mais transparência no Ecad para que se possa averiguar por que apenas um terço dos associados recebe direitos de músicas.

Queiroz também afirmou que o Ecad não divulga o ranking verdadeiro de quem recebe mais direitos autorais no País. Hoje, em primeiro lugar, estaria Victor Chaves, da dupla sertaneja Victor e Leo. Mas, incluindo gravadoras e editoras, Chaves cai para 16º – o primeiro lugar é da editora Warner Chappell. Para Queiroz, a lei deve garantir ao autor da música a maior parte dos direitos.

Glória Braga, superintendente do Ecad, defendeu que, na renovação de concessões de rádio e TV, seja exigida a quitação das obrigações das emissoras com a entidade. Segundo ela, também é necessário mais diversidade na programação. Como exemplo, Braga disse que entre os 342 mil associados cadastrados, apenas 19 mil foram executados em uma emissora de televisão durante um ano.

Após manifestação dos convidados de que os músicos não conhecem nem os salários dos diretores do Ecad, os deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmaram que a informação é importante para uma gestão transparente.

 

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Ralph Machado
 Agência Câmara de Notícias

 

Notícias

STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário

Caso inédito STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário Caso envolve bens armazenados em computador de herdeira falecida na tragédia aérea que vitimou a família Agnelli. Da Redação terça-feira, 12 de agosto de 2025 Atualizado às 19:15 Nesta terça-feira, 12, a 3ª turma do STJ...

Advogada explica regularização por georreferenciamento em imóvel rural

Regularização Advogada explica regularização por georreferenciamento em imóvel rural A obrigatoriedade inicia a partir de 20/11 para qualquer transação imobiliária ou regularização fundiária. Da Redação segunda-feira, 4 de agosto de 2025 Atualizado às 12:02 Processos de regularização fundiária e...

Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal

Opinião Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal Antonio Carlos de Souza Jr. Roberto Paulino de Albuquerque Júnior 31 de julho de 2025, 7h04 O tribunal superior, porém, não vem analisando uma importante questão sobre a fraude à execução fiscal, qual seja:...

Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel

Vitória da boa-fé Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel 26 de julho de 2025, 12h32 Na decisão, a juíza destacou a gravidade da situação e disse que “tais medidas são a última oportunidade para solução amigável, caso contrário, será dado cumprimento ao mandado de...

Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança

Opinião Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança Rafael Adelor Cabreira 28 de julho de 2025, 9h21 Uma vez escolhido o regime da separação convencional de bens, o casal deixa claro que não tem interesse no patrimônio do outro — para além da morte do consorte,...