Palavra-chave: Ecad
Ranking sobre pagamento de direitos autorais é questionado
Taxa injusta
Ivan Lins e Sandra de Sá na CPI do Ecad
Ecad: música, dinheiro e polêmicas na Justiça
Gerente de arrecadação diz que Ecad faz trabalho 'transparente e bem feito'
Randolfe: liminar concedida ao Ecad pelo Supremo não vai impedir indiciamentos
Ministro assegura defesa do ECAD perante a CPI que investiga a instituição
CPI do Ecad levanta suspeitas de crimes cometidos por entidade responsável pela arrecadação de direitos autorais
CPI que investiga o Ecad determina a quebra do sigilo fiscal da entidade
Juiza suspende cobrança do Ecad em casamento
Mudanças no Ecad passarão por análise de comissões
Tema inédito na Corte
Ecad pode cobrar direitos autorais em festa de casamento realizada em clube
Mudança na arrecadação de direitos autorais de músicos vai à Câmara
Dilma sanciona lei para nova gestão de direitos autorais
Pec da Música será promulgada na terça-feira
Ecad pode cobrar direito autoral quando intérprete apresenta música própria
Prazo para Ecad cobrar mensalidades de emissoras é de dez anos
Ecad pode cobrar direitos autorais mesmo quando intérpretes são os próprios autores das obras
Músicos e advogados apontam falta de transparência e democracia no Ecad
Ivan Lins acredita no saneamento do Ecad
Artistas divergem sobre arrecadação de direitos autorais
Criação de um órgão fiscalizador de direitos autorais não é consensual
Associações de músicos e compositores dizem que empresas atacam Ecad para não pagar direitos autorais
Proposta aumenta fiscalização sobre o Ecad
Deputados criticam atuação do Ministério da Cultura
CPI do Ecad aprova relatório com propostas de mudanças e indiciamentos
CPI do Ecad chega à Câmara
Senado aprova PEC do Ecad
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...