Reforma política

Herdeiros, sucessores e a legitimidade para discutir ações relacionadas ao falecido

16/02/2022 09:59

ESPECIAL 21/11/2021 07:00 Herdeiros, sucessores e a legitimidade para discutir ações relacionadas ao falecido A morte de um familiar quase sempre deixa questões a serem resolvidas pelos herdeiros e sucessores, cuja habilitação é regulada por um grupo de instrumentos legais –...

Se cartórios devem informar mortes ao INSS, por que existe prova de vida?

15/02/2022 13:43

Se cartórios devem informar mortes ao INSS, por que existe prova de vida? Anaís Motta Do UOL, em São Paulo 14/02/2022 04h00 A mudança nas regras da prova de vida presencial não afeta o trabalho dos cartórios, que continuam obrigados a informar o INSS, em até um dia útil, a relação de todos os...

Cartórios registram janeiro com mais mortes da série histórica

14/02/2022 14:17

VIOLÊNCIA E CAUSAS RESPIRATÓRIAS Cartórios registram janeiro com mais mortes da série histórica 14 de fevereiro de 2022, 14h04 Os números dos cartórios de registro civil mostram mais uma vez, em tempo quase que real, o retrato fidedigno do que acontece com a população brasileira. Confira em...

Ao afastar prescrição de direito, tribunal pode analisar mérito da causa se considerar as provas suficientes

10/02/2022 13:51

DECISÃO 09/02/2022 08:50 Ao afastar prescrição de direito, tribunal pode analisar mérito da causa se considerar as provas suficientes Com base nas disposições do artigo 1.013, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil de 2015 e na teoria da causa madura, a Terceira...

Para Terceira Turma, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel

10/02/2022 10:55

DECISÃO 29/03/2021 07:00 Para Terceira Turma, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel Na sucessão por falecimento, a extinção do condomínio em relação a imóvel sobre o qual recai o direito real de habitação contraria a própria...

Os desafios no futuro dos Juizados Especiais Cíveis

09/02/2022 10:36

OPINIÃO Os desafios no futuro dos Juizados Especiais Cíveis 8 de fevereiro de 2022, 17h04 Por Erick Linhares e Guilherme Baldan Ao longo de sua história, os Juizados Especiais têm recebido avaliações diferenciadas, com críticas e elogios. Mas uma coisa é certa, milhões de decisões já foram dadas...