Reforma tributária: prefeitos manifestam receio de perder receitas

18/09/2020 07:55

Reforma tributária: prefeitos manifestam receio de perder receitas

17/09/2020, 21h55

A Comissão Mista da Reforma Tributária recebeu mais uma vez representantes dos municípios. Durante audiência pública remota nesta quinta-feira (17), esses representantes manifestaram novamente sua preocupação com possíveis perdas de arrecadação em uma futura reforma. Relator da comissão, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) destacou que entende esse receio, mas também disse que é preciso haver mudanças. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

Opções: Download

Fonte: Agência Senado

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente

07/10/2025 13:19
Opinião Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente Mathias Menna Barreto Monclaro 7 de outubro de 2025, 7h01 Não se deixa de reconhecer que, em certos contextos, a rigidez da solução pode suscitar debates sob a ótica da justiça material, sobretudo em heranças complexas, em...

Juiz nega penhora de imóveis rurais usados para subsistência

06/10/2025 12:56
Proteção Juiz nega penhora de imóveis rurais usados para subsistência Magistrado reconheceu que a família do devedor explora diretamente a terra para sua subsistência e que os imóveis se enquadram como pequena propriedade rural. Da Redação domingo, 5 de outubro de 2025 Atualizado em 3 de outubro de...

Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico

03/10/2025 12:08
Opinião Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico Cícero Alisson Bezerra Barros 2 de outubro de 2025, 18h25 A confusão entre os termos reside justamente no fato de a assinatura digital ser uma modalidade específica de assinatura eletrônica, mas dotada de requisitos...

A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro

30/09/2025 12:59
A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro Victor Frassetto Giolo Decisões recentes do STJ trazem clareza à possibilidade de usucapião em herança e evidenciam os impactos da posse exclusiva na partilha familiar. terça-feira, 30 de setembro de 2025 Atualizado às...
<< 6 | 7 | 8 | 9 | 10 >>