Reformas substituindo medidas

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17/01/2011 13:10

15/01/2011 - 07h00

Reformas substituindo medidas

"Desonerar os setores produtivos nacionais passa a ser uma necessidade premente para garantir a competitividade dos produtos e serviços nacionais, não só na disputa dos mercados externos, mas, também, na sobrevivência das empresas que abastecem nosso próprio mercado no embate com as importações"

Por Eduardo Pocetti*

Em meio às disputas políticas e partidárias que têm marcado a formação de sua equipe e a ocupação de cargos neste início de seu governo, a presidenta Dilma Rousseff deve já estar planejando a abordagem de questões essenciais para destravar a agenda econômica brasileira, como é o caso das necessárias e urgentes reformas tributária e trabalhista.

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APOSENTADO PODERÁ SER ISENTO DE PAGAR TARIFAS BANCÁRIAS

22/06/2011 10:01

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É inconstitucional lei municipal que impõe pena mais grave que o CTB

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Terça-feira, 21 de junho de 2011 É inconstitucional lei municipal que impõe pena mais grave que o CTB Teve repercussão geral reconhecida matéria referente à competência suplementar de município para legislar sobre trânsito e transporte, com imposição de sanções mais gravosas que aquelas...

STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário

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21/06/2011 - 10h20 DECISÃO STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a locador o direito de pedir o seu imóvel de volta, mesmo depois de o locatário ter feito opção pela compra. De acordo...

Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência

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17/06/2011 - 08h04 DECISÃO Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência Os valores relativos a restituições de Imposto de Renda não recebidos pelo contribuinte em vida devem ser levantados por dependentes habilitados perante a Previdência Social...

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17/06/2011 15:54

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17/06/2011 15:37

Receita não pode ter acesso a dados de contribuintes Por Alessandro Cristo Enquanto o fisco aguarda uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de transferência, sem o aval da Justiça, de informações sobre a movimentação bancária dos contribuintes,...

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