Reformas tributária e política devem dominar a agenda do Senado em 2011

Cartório Informativo > Reformas tributária e política devem dominar a agenda do Senado em 2011

02/01/2011 09:53

01/01/2011 - 16h17

Inácio Arruda defende tributo específico para a saúde

As reformas tributária e política devem dominar a agenda do Senado em 2011. A previsão foi feita pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) neste sábado (1º) pouco antes da posse da presidente Dilma Rousseff. "Da tributária não tem como fugir", disse, defendendo a criação de uma tributação exclusiva para a saúde e melhor distribuição dos recursos entre União, estados e municípios.

Quanto à reforma política, Inácio Arruda lembrou que há uma pressão sobre a presidente Dilma para que envie um projeto ao Congresso, mas entende que essa não precisa ser uma prioridade do novo governo, até pela dificuldade de se chegar a um consenso sobre o tema. "Normalmente só se tem uma reforma política ampla quando há uma ruptura institucional", ressaltou.

O senador acredita que a chegada da primeira mulher eleita à Presidência da República é importante por conta da sensibilidade feminina para questões centrais como saúde, educação e segurança.

Sílvio Burle / JOrnal do Senado / Agência Senado

Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum

17/03/2011 11:15

15/03/2011 - 09h15 DECISÃO Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora,...

STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal

17/03/2011 11:13

15/03/2011 - 13h03 DECISÃO STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada...

Uso indevido de imagem em anúncio

17/03/2011 11:04

16/03/2011 - 10h25 DECISÃO O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela Infoglobo Comunicações Ltda., que publica o jornal O Globo, a Erick Leitão da Boa Morte,...

CPI da CBF já conta com 114 assinaturas

17/03/2011 10:35

16/03/2011 - 21h44 CPI da CBF já conta com 114 assinaturas Expectativa, porém, é que investigação não prospere; CBF faz operação-abafa e não comenta denúncias Eduardo Militão A CPI para investigar irregularidades no Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 já tem 114 assinaturas,...

Recalls serão monitorados pelo Denatran

15/03/2011 10:02

Extraído de domtotal 14/03/2011 | domtotal.com Recalls serão monitorados pelo Denatran As informações sobre recall de veículos farão parte do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A partir desta quinta-feira (17/3), os consumidores poderão saber, através do número do chassi do...

Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ

15/03/2011 09:46

Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ 14 de março de 2011 | 19h 07 MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que estados de embriaguez de motoristas podem ser comprovados por meio do teste do bafômetro e não apenas por exame de sangue. Os...

Inácio Arruda defende tributo específico para a saúde

O senador acredita que a chegada da primeira mulher eleita à Presidência da República é importante por conta da sensibilidade feminina para questões centrais como saúde, educação e segurança.

Notícias