Registrada em dia inexistente, idosa vai à Justiça no DF para ter RG

Registrada em dia inexistente, idosa vai à Justiça no DF para ter RG

Certidão diz que ela nasceu em 29 de fevereiro de 1942, ano não bissexto. Natural de Aroazes, interior do Piauí, idosa entrou na Justiça há três anos.

Uma idosa tenta há três anos conseguir junto à Justiça do Distrito Federal o direito de ter emitida a carteira de identidade. O documento nunca pôde ser feito por causa de um erro na certidão de nascimento, que diz que ela veio ao mundo em 29 de fevereiro de 1942 – ano que não é bissexto. Sem o RG, Sufia Maria da Silva fica impedida de realizar atividades comuns, como abrir contas em banco e adquirir bens. Ela disse que já fez promessa para conseguir tirar o documento.

"Eu me sinto humilhada, porque não tenho algo que é direito de todo cidadão", diz. "Já passei por diversos constrangimentos. Quando cheguei na época de pegar ônibus de graça por causa da idade, os motoristas e cobradores achavam que eu estava mentindo quando dizia não ter identidade."

O problema só foi percebido quando Sufia tinha 20 anos e teve o primeiro dos cinco filhos, na cidade onde nasceu, Aroazes, interior do Piauí. Na hora de registrar a criança, exigiram o RG dos pais. Como até então ela usava apenas a certidão de casamento, precisou procurar os órgãos competentes para a emissão do novo documento. Lá, descobriram o erro."Eles falaram que não tinha 29 de fevereiro em 1942, o que significava que eu nasci em outro dia. E que não podiam dar minha identidade enquanto eu não arrumasse isso. Só que lá no cartório também não tinha ninguém que conseguisse me ajudar. Aí deixaram registrar os meninos com a certidão de casamento mesmo", lembra.

Ainda morando no interior do Piauí, o marido de Sufia conversou com um amigo e conseguiu que ela tirasse título de eleitor, o CPF, com 28 de fevereiro de 1942 como data de nascimento, e carteira de trabalho. Com os mesmos documentos, mas já em Brasília, os filhos do casal solicitaram o cartão do SUS.

Segundo a idosa, a iniciativa permitiu que ela nunca tivesse problemas para ir ao médico. Por outro lado, mesmo apresentando a carteira de trabalho, que tem foto, Sufia nunca pôde abrir uma conta no banco, comprar uma casa no próprio nome ou se cadastrar como titular em serviços básicos, como água,  luz e telefone – para todos há a exigência de apresentação do RG.

"Moro sozinha, mas está tudo no nome da minha filha. Eu tento evitar dor de cabeça e, se não me perguntarem, não conto que não tenho identidade. Toda vez que falo preciso explicar a história. Já cansei disso. Só quero é garantir meu direito logo mesmo", desabafa Sufia.

Para a família, existem duas hipóteses para a origem do problema: o pai de Sufia pode ter deixado para registrá-la dois anos depois ou o servidor do cartório esqueceu que o mês de fevereiro é mais curto. O G1 telefonou para o local, mas não conseguiu contato até a publicação desta reportagem.

"Já tem tanto tempo que aconteceu e que a gente busca uma solução que o que não nos falta são suposições", conta a neta Gabriela Bernardes. "Acho que o mais provável, também pela época e por onde foi, é que meu bisavô tenha esperado uns anos para fazer a certidão e aí houve essa falha na comunicação com quem o atendeu."

Depois de tentativas frustradas junto ao cartório para corrigir a certidão de nascimento, a família entrou na Justiça em março de 2010. O tribunal informou que a demora para resolver o problema se deve à falta de informações: ao longo desse período, o juiz enviou mais de três ofícios pedindo dados sobre a idosa, mas ainda não recebeu resposta.

A defensora pública e coordenadora da Central Judicial do Idoso, Paula Regina de Oliveira Ribeiro, destaca que a falta da identidade também limita o acesso das pessoas a programas sociais e ao recadastramento na Previdência Social. “Essa situação é até comum, principalmente nos casos de registros feitos no Nordeste, onde [há] erros absurdos, inclusive de certidões de nascimento sem o respectivo registro no livro.”

Promessa

Há cinco anos frequentando uma igreja de Taguatinga, Sufia disse que já pediu ajuda dos santos para conseguir a emissão do documento. No meio deste ano ela vai participar de uma nova excursão para Aparecida, no interior de São Paulo. Lá ela diz que pretende agradecer a chegada da identidade.

"Tenho fé que desta vez vou estar com meu registro", afirma. "A gente sempre faz essa viagem, e o motorista nunca quer me levar porque diz que pode dar problema. Sempre uma colega tem que se responsabilizar para o caso de algo acontecer. Espero que desta vez seja diferente e que finalmente, depois de viver 71 anos, eu tenha o documento que prova que eu existo."

Fonte: G1

Publicado em 20/03/2013

Extraído de Recivil