Regras para ocupação de apartamentos funcionais

16/11/2010 - 18h59

 

Senado publica ato com regras para ocupação de apartamentos funcionais

 

O Senado Federal publicou ato que consolida as regras de administração dos apartamentos funcionais do Senado Federal nesta terça-feira (16). Durante o exercício do mandato, os senadores têm direito a ocupá-los segundo a disponibilidade e a ordem dos pedidos. Despesas de condomínio e manutenção, neste caso, são pagos pelo Senado Federal.

Caso não haja imóvel vago, o parlamentar será hospedado em hotel ou receberá auxílio-moradia até que algum seja desocupado. Se, por outro lado, houver apartamentos disponíveis na reserva técnica, os ocupantes de funções comissionadas de FC 3 a FC 5 poderão morar neles por até dois anos se não tiverem outros imóveis no DF, mas devem arcar com sua manutenção.

As informações foram publicadas no Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal do Senado nesta terça-feira (16).

Agência Senado
 

Notícias

Investimento em inovação pode reduzir gastos com impostos em até 180%

Investimento em inovação pode reduzir gastos com impostos em até 180% 15 de maio de 2019, 6h44 Por Adelmo Nunes Historicamente, o Brasil se encontra em constante ascendência quando o assunto é desenvolvimento e inovação tecnológica e isso graças às políticas internas relacionadas à ciência e...
Leia mais

A questão do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados

A questão do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados 11 de maio de 2019, 6h52 Por Pedro Silveira Campos Soares Segundo a LGPD, com inspiração na General Data Protection Regulation da União Europeia (GDPR), o ato de consentir deve ser praticado pela pessoa natural titular dos dados, ou por...
Leia mais

Multiparentalidade: Da origem biológica aos laços de afeto

Família Multiparentalidade: Da origem biológica aos laços de afeto Novos arranjos familiares são oficializados pelo reconhecimento da filiação socioafetiva. sexta-feira, 10 de maio de 2019 As constantes transformações na organização familiar, na sociedade moderna e nas relações fundadas no afeto,...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados