Relator da LDO rejeita CPMF como fonte de arrecadação do governo em 2017
Relator da LDO rejeita CPMF como fonte de arrecadação do governo em 2017
13/07/2016 12h42 Brasília
Karine Melo – Repórter da Agência Brasil
O senador Wellington Fagundes (PR-MT), relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), retirou a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) da relação de possíveis fontes de arrecadação para o Orçamento do governo em 2017.
Em função da eleição do presidente da Câmara dos Deputados na tarde de hoje (13), a reunião da Comissão Mista de Orçamento, marcada para a votação da LDO de 2017 foi cancelada. Com isso, a apreciação da matéria deve ficar para agosto. Oficialmente, sem a votação da LDO, deputados e senadores não podem entrar em recesso, mas eles vão adotar o chamado recesso branco de 18 a 29 de julho.
Para o senador, diante do atual momento político-social, a volta do imposto é “improvável e inoportuna”. Em documento encaminhado ao ministro interino do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, Wellington observou que a manutenção da projeção de receita com base na CPMF “não contribui para a construção de um orçamento realista”.
O parlamentar defende ainda que a obtenção da meta orçamentária proposta pelo Executivo, que prevê déficit de R$ 139 bilhões, esteja amparada na redução dos gastos públicos e não represente a criação de novos impostos.
Para que a CPMF seja uma realidade a partir próximo ano, o Congresso teria de votar a medida até 31 de agosto, quando se encerra o prazo para encaminhamento do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
O texto foi atualizado às 15h25
Edição: Denise Griesinger
Agência Brasil
