Relatório do Ministério Público traça perfil de abrigos de crianças e adolescentes

Relatório do Ministério Público traça perfil de abrigos de crianças e adolescentes

08/08/2013 - 6h09
Cidadania
Marcelo Brandão
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança hoje (8), às 11h, um relatório sobre as condições das casas de acolhimento de crianças e adolescentes. O documento Um Olhar Mais Atento aos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes no País traz um perfil dessas casas e de como vivem esses jovens, afastados do convívio dos pais seja por causa de violência física ou psicológica, abandono ou impossibilidade.

O Ministério Público inspecionou, desde julho de 2011, 2.370 casas de acolhimento, que correspondem a 86,1% do total no país. Entre os dados mostrados, está um perfil da faixa etária desses jovens. O Sudeste acolhe o maior número de pessoas, sendo que meninos de 6 a 11 anos são maioria, representando 17% do total da região. O relatório mostra ainda um dado considerado preocupante pelo conselho: 19,2% das crianças e adolescentes acolhidos já estiveram em situação de rua.

Segundo o levantamento, das 30.340 crianças acolhidas, 29.321 estão em abrigos institucionais e apenas 1.019 são atendidas em programas de acolhimento familiar, em uma diferença considerada “alarmante” pelo CNMP. No acolhimento familiar, a criança recebe atenção individual em uma atmosfera pessoal, na casa de uma família. Essa pessoalidade nem sempre pode ser garantida em abrigos institucionais.

A ideia do CNMP, de acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar Comunitária (PNCFC), lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em 2006, é estimular o atendimento individualizado, levando ao abandono dos grandes abrigos. Conforme o conselho, os jovens devem ser acolhidos em centros menores, para não se afastarem do conceito de relação familiar. Esses centros estariam divididos em abrigos para pequenos grupos, casa-lar e casa de passagem.

 

Edição: Graça Adjuto

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir a matéria, é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

Agência Brasil

 

Notícias

STJ exclui de partilha de novos bens herdeiro que renunciou à herança

Sucessão STJ exclui de partilha de novos bens herdeiro que renunciou à herança Colegiado entendeu que renúncia à herança é ato irrevogável, impedindo participação em sobrepartilha. Da Redação terça-feira, 13 de maio de 2025 Atualizado às 18:24 Por unanimidade, a 3ª turma do STJ decidiu que a...

Justiça reconhece pai socioafetivo sem excluir o biológico

Vínculo afetivo Justiça reconhece pai socioafetivo sem excluir o biológico O juiz autorizou a expedição de mandado ao cartório de registro civil para averbação da sentença. Da Redação quarta-feira, 14 de maio de 2025 Atualizado às 12:05 A vara de Família e Sucessões de Varginha/MG reconheceu, por...

Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio

SÓ QUANDO CONVÉM Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio 8 de maio de 2025, 11h57 Tal conduta caracteriza a chamada ‘nulidade de algibeira’. Em síntese, a nulidade de algibeira consiste na estratégia de não alegar a nulidade no momento em que ela ocorre, utilizando-a...

Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ

Opinião Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ Caroline Valéria Adorno de Macêdo 5 de maio de 2025, 6h32 A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...

Herança digital e o testamento como aliado

Herança digital e o testamento como aliado Thauane Prieto Rocha A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte. sexta-feira, 25 de abril de 2025 Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08 Ao realizar uma...