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Notícias
Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio?
03/09/2025 12:43Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio?
Rudyard Rios
A lei protege os cônjuges ao não permitir o fim imediato do casamento. Fora exceções legais, só o divórcio garante segurança jurídica e respeito à vontade do casal.
quarta-feira, 3 de setembro de 2025
Atualizado às 09:14
É possível...
Justa expectativa contratual e perda da confiança no cumprimento dos contratos imobiliários
02/09/2025 12:22Opinião
Justa expectativa contratual e perda da confiança no cumprimento dos contratos imobiliários
Paulo Roberto Athie Piccelli
29 de agosto de 2025, 21h22
Essa legítima expectativa nasce da aparência de seriedade, firmeza e comprometimento de uma das partes quanto à celebração ou ao cumprimento...
Artigo - Posse, propriedade e cadastro ambiental: conflitos fundiários e insegurança jurídica no meio rural
01/09/2025 12:43Artigo - Posse, propriedade e cadastro ambiental: conflitos fundiários e insegurança jurídica no meio rural
Por Marcos Vinícius Souza de Oliveira
Criado com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento,...
Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo
28/08/2025 12:27
MÍDIAS
27/08/2025 08:15
Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo
A filiação socioafetiva é reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como forma legítima de constituição da...
Preço mínimo no segundo leilão em execução extrajudicial de alienação fiduciária de imóvel
26/08/2025 13:07Opinião
Preço mínimo no segundo leilão em execução extrajudicial de alienação fiduciária de imóvel
Roberta Mauro Medina Maia
24 de agosto de 2025, 7h02
A despeito disso, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que há, no Brasil, quase 84 milhões de processos em tramitação, sendo que 35...
Bem de família pode ser tomado pelo banco?
25/08/2025 12:40Bem de família pode ser tomado pelo banco?
Kelton Aguiar
Descubra se o banco pode tomar seu bem de família e como se proteger com ajuda de um advogado especialista.
segunda-feira, 25 de agosto de 2025 Atualizado às 11:19
Dívida com mais de 8 anos pode estar prescrita?
Descubra se o banco...
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