Juiz reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha
Jovem terá sobrenome da tia e do pai biológico
EM
Estado de Minas
10/03/2022 17:54 - atualizado 10/03/2022 18:38
O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Lagoa Santa, Carlos Alexandre Romano Carvalho, reconheceu o vínculo de maternidade entre...
INDECISÃO ACADÊMICA
TJ-SC isenta pai de pagar pensão para filha que não concluiu graduação
10 de março de 2022, 15h47
Mulher que recebia pensão do pai ingressou em três cursos universitários de áreas distintas e não terminou nenhum
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Penhora
STF permite penhora de bem de família do fiador em aluguel comercial
Fotam sete votos no sentido de que é possível a penhora do bem de fiador de contrato de locação comercial.
terça-feira, 8 de março de 2022
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Divisão de bens em outros países tem sido levada em conta em inventários e divórcios
Tribunais de Justiça têm aberto exceções em inventários e divórcios. Apesar de bens situados em outros países não poderem ser...
Contrato de arrendamento rural e a validade jurídica da notificação extrajudicial por meios eletrônicos
Antonio de Las Cuevas
Há situações em que as notificações extrajudiciais realizadas via correio eletrônico tiveram sua validade reconhecida pelo STJ, exemplo disto tem-se a constituição do...
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