Rompimento de compra e venda gera aluguel pelo tempo de uso do imóvel

29/07/2024 08:40

Consequência lógica

Rompimento de compra e venda gera aluguel pelo tempo de uso do imóvel

Danilo Vital
28 de julho de 2024, 8h37

Com essa conclusão, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao recurso especial para condenar particulares a pagar aluguel por usufruir do imóvel entre a data de celebração do contrato e a reintegração de posse.

Confira em Consultor Jurídico

                                                                                                                            

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação

23/09/2025 12:40
Ex é para sempre Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação Danilo Vital 22 de setembro de 2025, 19h18 “Enquanto os haveres não forem efetivamente pagos ao ex-cônjuge, permanece seu direito de crédito em face da sociedade, que deve incidir também sobre os lucros e...

Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário

19/09/2025 09:58
Bem intocável Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário Danilo Vital 18 de setembro de 2025, 17h50 “Na hipótese em que o bem imóvel for qualificado como bem de família, ainda que esteja incluído em ação de inventário, deve ser assegurada a sua impenhorabilidade no...
<< 2 | 3 | 4 | 5 | 6 >>