Saiba como o novo sistema de identidade única funcionará no Brasil

Cartório Informativo > Saiba como o novo sistema de identidade única funcionará no Brasil

24/04/2017 14:40

Saiba como o novo sistema de identidade única funcionará no Brasil

Publicado em: 24/04/2017

O projeto de lei que visa a criação de uma identidade única já foi aprovado pelo Congresso e deverá valer no país após sanção do presidente Michel Temer. O novo sistema de identificação substitui documentos como RG, CPF, CNH e título de eleitor.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o Documento de Identificação Nacional vai unificar diversos documentos brasileiros. O CPF será utilizado como base para identificação e vai funcionar por meio de dados biométricos, colhido eletronicamente. A partir desta etapa, não será mais necessário apresentar outros documentos, como a Carteira Nacional de Habilitação ou o título de eleitor.

O documento poderá ser emitido pela Justiça Eleitoral e outros órgãos, caso o TSE autorize. A impressão será de responsabilidade da Casa da Moeda.

Fonte: MSN
Extraído de Recivil

Pensão indenizatória por acidente de trabalho não se transmite à viúva, decide Justiça do DF

04/02/2026 12:41

Pensão indenizatória por acidente de trabalho não se transmite à viúva, decide Justiça do DF 03/02/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) A Justiça do Distrito Federal julgou improcedente a ação ajuizada por uma viúva que buscava o restabelecimento do...

Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial

02/02/2026 13:51

Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial André Santa Cruz O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório. segunda-feira, 2 de fevereiro...

Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório

02/02/2026 13:22

Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia. Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...

Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência

30/01/2026 13:12

Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58 Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...

Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento

29/01/2026 12:34

Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares 27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026 Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....

Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância

28/01/2026 15:37

Opinião Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância Marcos Bilharinho 28 de janeiro de 2026, 6h35 É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens. Prossiga em Consultor...

Notícias