Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado

Dignidade garantida

Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado

1 de abril de 2025, 12h57

Para o juiz, o dono da loja tem condições financeiras suficientes para não ficar desamparado. Ele determinou, então, a penhora do imóvel, e destinou 50% do valor à autora da ação.

Confira em Consultor Jurídico

                                                                                                                            

Notícias

Incra reconhece união homoafetiva em assentamento fluminense

Incra reconhece união homoafetiva em assentamento fluminense A Superintendência Regional do Incra no Rio de Janeiro reconheceu, na última sexta-feira (28), um casal homoafetivo como unidade familiar beneficiária do Programa Nacional de Reforma Agrária. Com isso, as trabalhadoras rurais Lúcia...

TJMT: Adoção dirigida é permitida apenas em 3 situações

TJMT: Adoção dirigida é permitida apenas em 3 situações A adoção dirigida é permitida apenas em três situações que estão especificadas na Nova Lei da Adoção (n°12.010/2009), portanto qualquer tipo de entrega direta de uma criança para pais ‘de coração’ é considerado crime. O tema foi abordado...