Secretário do MME diz que não existe opção do governo por hidroelétricas a fio d’água

Segundo Márcio Zimmermann, decisão depende de questões técnicas

Durante a audiência pública, os especialistas criticaram o que parece ser uma opção do governo pela construção de hidroelétricas a fio d’água. Esse tipo de hidroelétrica não precisa de um grande reservatório de água, o que reduz a estrutura das barragens e a dimensão do alagamento na região onde está instalada. Diferentemente das usinas hidroelétricas tradicionais, essas usinas aproveitam a força da correnteza dos rios sem necessidade de estoque de água. É o caso da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, e das usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira.

Para o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Sérgio Bajay, a causa da escolha de hidroelétricas a fio d’água seria a pressão de movimentos ambientalistas contra as usinas com reservatório. Para ele, a maior facilidade em se conseguir o licenciamento ambiental no caso das usinas a fio d’água é o que tem justificado a escolha dessa modalidade nos últimos 20 anos. No entanto, essa alternativa, como observou, não seria a mais eficiente no uso dos recursos hídricos.

- Isso provoca uma queda na eficiência no uso dos recursos hídricos, um despacho frequente de usinas termelétricas com elevados custos operacionais. Um maior acionamento de usinas termelétricas implica um aumento de emissões de gases de efeito estufa, mas uma outra implicação é a elevação no custo de geração – afirmou Bajay.

Segundo o professor da Unicamp, haveria ainda regiões no Brasil com potencial para a construção de hidroelétricas com uso de reservatório, como em Altamira, no Rio Xingu, Chacorão, no Rio Tapajós, Guajará-Mirim, no Rio Madeira, entre outras.

O professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Francisco Gomide, por sua vez, considera uma oposição irracional preferir as usinas a fio d’água às com reservatório.

- Como justificar a substituição de energia renovável como a hidrelétrica por energia térmica, proveniente da combustão de carvão ou de derivados de petróleo? Como enxergar mais riscos ambientais em hidrelétricas do que em centrais termelétricas? – questionou Gomide.

Questionado pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Delcídio do Amaral (PT-MS), o secretário-executivo do MME, Márcio Zimmermann, afirmou que essa não é uma opção política do governo, mas simplesmente uma questão de técnica e de engenharia.

- Eu desconheço qualquer política de governo que fosse vinculada à usina a fio d’água. Isso, para mim, começou a parecer um processo de ideologização. Quando você desenvolve um inventário num trecho de um rio, você lá vai classificar: essa usina aqui é característica de reservatório, essa aqui é de fio d’água. É isso que ocorre – afirmou.

Com relação às dificuldades de licenciamento, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Júnior, afirmou que o problema está na complexidade do projeto, que precisa de um bom planejamento.

- Hoje uma das grandes dificuldades que vivemos no licenciamento é fazer uma série de compatibilização de políticas públicas, que têm a ver com segurança, educação, saneamento, e que muitas vezes são tratadas dentro do licenciamento e deveriam ter sido tratadas antes – explicou.

Zanardi informou que, atualmente, estão em análise para licenciamento 90 projetos de aproveitamento de recursos hídricos para fins energéticos, dos quais 43 são para pequenas centrais hidroelétricas, e 20 para construção de hidroelétricas entre 2017 e 2021.

Segundo o secretário do MME, o desafio do país, que já tem 100 mil megawatts de potência com hidroelétricas, é de implantar, nos próximos 20 anos mais 120 mil MW.

Pequenas Centrais Hidrelétricas

O senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Delcídio do Amaral questionaram as dificuldades de licenciamento para a instalação de pequenas centrais hidrelétricas. Para Delcídio, as PCHs são importantes pois trazem pouco impacto ambiental e garantem uma energia distribuída. Segundo Blairo Maggi, os pequenos lagos que são feitos para as PCHs não geram muito impacto e não exigem o desalojamento de moradores.

- Hoje é assim. Em função do medo, do tempo, da demora que se tem para conseguir um licenciamento lá no estado, acaba-se reduzindo a capacidade de geração daquela PCH para tentar ganhar tempo, o que é um erro – disse.

No entanto, o presidente do Ibama explicou que não é apenas a questão dos reservatórios que trazem preocupação quanto aos impactos ambientais, mas também a fragmentação dos ecossistemas hídricos. Segundo Zanardi, são questões específicas que devem ser tratadas no projeto.