Segurança privada poderá usar armas não letais

Segurança privada poderá usar armas não letais à base de óleos alimentícios

31/03/2015 11h49  Brasília
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil  Edição: Marcos Chagas

A Coordenadoria-Geral de Controle de Segurança Privada do Departamento de Polícia Federal autorizou hoje (31) o uso de arma não letal à base de óleos vegetais, de graduação alimentícia, em atividade de segurança privada como vigilância patrimonial, de transporte de valores, escolta armada, segurança pessoal e atividades de ensino em cursos de formação. A autorização está publicada no Diário Oficial da União.

A arma não letal de que trata a portaria vem em solução líquida, espuma ou gel, em embalagem de até 70 gramas, e é composta por óleos essenciais de menta, cânfora e gengibre, por exemplo.

Para o uso da arma não letal à base de óleos vegetais, a portaria esclarece que foram ouvidos o Exército e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Agência Brasil

Notícias

Espólio pode buscar dano moral do falecido: STJ corrige distorção

Espólio pode buscar dano moral do falecido: STJ corrige distorção Alessandro Junqueira de Souza Peixoto Ao reconhecer a legitimidade do espólio para ação por dano moral do falecido, o STJ reforça a lógica do inventário como instrumento de proteção patrimonial. terça-feira, 5 de maio de...

Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos

Prova de carinho Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos 21 de abril de 2026, 8h53 O juiz, por sua vez, entendeu que é possível estabelecer parentesco a partir de outras origens, além da consanguínea, como a afetividade — o que é assegurado pelo artigo 1.593 do...