Sem inventar moda ao registrar

Extraído de Recivil

Sem inventar moda ao registrar

Em uma sala repleta de livros no sexto andar de um edifício corporativo no Oeste da Alemanha, Lutz Kuntzsch deu a uma mãe a má notícia: - Me desculpe, mas você não pode chamar seu filho de Garoto (Junge, em alemão) - disse ele à mulher de Berlim.

É um substantivo, não um nome, ele explicou, e por tal razão ele não poderia dar a ela a empfehlung (recomendação) para entregar ao cartório local. O garoto não poderia ser legalmente batizado de Garoto.

A mulher havia telefonado para um número da Sociedade pela Língua Alemã, um serviço independente de aconselhamento linguístico que pretende tanto preservar o idioma quanto ajudar as pessoas a usá-lo propriamente. Uma de suas atribuições é trabalhar junto aos cartórios, para garantir que as crianças não tenham problemas futuros com nomes estranhos.

A atriz Gwynet Paltrow e o cantor Chris Martin não poderiam ter chamado sua filha de Apple (maçã) na Alemanha, diz Kuntzsch, linguista que controla a política de nomes em Wiesbaden, Hesse.

- Apfel? - ele se impacienta - Não. Isso não funcionaria aqui. E se a criança fosse gorda como uma maçã? Pense em como seria provocada.

Kuntzsch precisa considerar três coisas quando aconselha pais sobre os nomes de seus rebentos: - Primeiro, e mais importante, consideramos o bem-estar da criança. Poderia um nome colocá-la em perigo em qualquer forma, ou vulnerabilizá-la em relação a abusos? Em segundo lugar, o nome é realmente um nome? Em terceiro lugar, o nome deve indicar o sexo da criança.

Nesse último ponto, pais que queiram chamar a filha de Alex, por exemplo, teriam a permissão de fazê-lo apenas se juntassem este primeiro nome com um outro mais transparentemente feminino.

No ano passado, 3 mil pessoas telefonaram ao serviço para pedir conselhos relacionados a nomes. É um serviço pago: 1,86 euros por minuto pela ligação, e 20 euros pelo serviço oficial de aconselhamento sobre nomes.

- Muitas vezes, as pessoas têm problemas para registrar um nome por ser estrangeiro, ou por não ser claramente um nome feminino ou masculino - diz Kuntzsch.

Em 2010, a sociedade permitiu alguns nomes bem fora do comum, incluindo Napoleão, Kix e Nox. Nomes que não passaram no teste incluiam Pfefferminza (hortelã-pimenta) e Puppe (boneca), junto com Berlim, Nápoles e TomTom. É interessante notar que Adolf não foi banido, embora seja muito incomum atualmente.

E como é no Brasil?

A legislação brasileira não define uma lista de nomes proibidos. Entretanto, determina que o cartório tem autonomia para se recusar a fazer um registro civil, caso o oficial julgue que o nome escolhido pelos pais é estranho ou bizarro, e acredite que possa causar constrangimentos à criança no futuro. Mas, mesmo entre os registradores, não há rigidez sobre a questão.

Entretanto, se os pais, inspirados por qualquer razão, insistirem em nomear o filho com algum nome estranho, e não aceitarem a recusa do cartório, o caminho é recorrer à Justiça. E quem sofre carregando um nome que odeia, deve pedir a mudança a partir dos 18 anos. A pessoa deverá comprovar na Justiça que o nome a expõe ao ridículo.


Nomes esquisitos

- Aeronauta Barata
- Agrícola Beterraba Areia
- Amin Amou Amado
- Antonio Treze de Junho de Mil Novecentos e Dezessete
- Barrigudinha Seleida
- Bizarro Assada
- Carabino Tiro Certo
- Céu Azul do Sol Poente
- Chevrolet da Silva Ford
- Colapso Cardíaco da Silva
- Comigo é Nove na Garrucha Trouxada
- Deus É Infinitamente Misericordioso
- Dolores Fuertes de Barriga
- Flávio Cavalcante Rei da Televisão
- Ilegível Inilegível
- Janeiro Fevereiro de Março Abril
- Letsgo Daqui
- Manganês Manganésfero Nacional
- Napoleão Sem Medo e Sem Mácula
- Natal Carnaval
- Padre Filho do Espírito Santo Amém
- Pália Pélia Pólia Púlia dos Guimarães Peixoto
- Primavera Verão Outono Inverno
- Produto do Amor Conjugal de Marichá e Maribel
- Remédio Amargo
- Rolando Escadabaixo
- Última Delícia do Casal Carvalho
- Os irmãos: Epílogo, Verso, Estrofe, Poesia e Pessoína Campos
- As irmãs: Xerox, Autenticada e Fotocópia
 


Fonte: Jornal de Santa Catarina
Publicado em 13/04/2011

 

Notícias

Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento

TJSP: Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento Sex, 22 de Julho de 2011 07:42 A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso proposto por M.G.O. que pretendia anular o acordo de doação de parte de um imóvel aos dois filhos menores de idade,...

Home office

Trabalho em casa pode gerar pagamento de horas extras (22.07.11) O aumento na contratação de empregados para trabalhar em casa vem elevando o número de empresas que enfrentam processos trabalhistas. Empregados que prestam serviço no sistema home office vêm usando novas tecnologias - como Iphones,...

Alterações no CPP fundamentam pedido de HC

Terça-feira, 19 de julho de 2011 Alterações no CPP fundamentam pedido de HC para condenado recorrer em liberdade A defesa de um veterinário condenado a dois anos e oito meses de prisão por formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal) impetrou Habeas Corpus (HC 109443) no Supremo Tribunal...

Retrocesso social

CONSULTOR JURÍDICO | NOTÍCIAS CNJ | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Juíza aposentada pode advogar em comarca onde autou Juízo deve ter o significado de vara judicial e não de comarca, em respeito à garantia do direito social ao trabalho, previsto na Constituição Federal (artigos 5º, inciso XIII, e...

Adoção é irrevogável

TJ-SP confirma decisão que torna adoção irrevogável Qua, 20 de Julho de 2011 08:20 A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão ocorrida no último dia 14, julgou improcedente a apelação que pretendia reformar a sentença que reconheceu impossível o pedido de...

A advocacia está às portas de uma revolução

18/07/2011 Processo eletrônico pode padronizar petições A advocacia está às portas de uma revolução. O casamento entre o processo eletrônico e o número cada vez maior de litígios na Justiça pode ter como consequência uma pasteurização das petições. Sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça...