Senado debate discriminação no mercado de trabalho

19/09/2011 - 13h02

Senado debate discriminação no mercado de trabalho

 
[Foto: Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, Nilson Bruno Filho, em audiência pública sobre cotas no mercado de trabalho realizada na Comissão de Assuntos Sociais.]

Representantes de empresários e de entidades que defendem a inclusão de negros e de pessoas com deficiência no mercado de trabalho participaram nesta manhã de uma audiência pública da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social.

A reunião, comandada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), faz parte de um ciclo de debates que tem como tema central "A Defesa do Emprego e da Previdência Social". A Subcomissão integra a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Pessoas com deficiência

Ao apontar as dificuldades para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, Janilton Fernandes Lima, representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) lembrou que a lei que trata do assunto já tem 20 anos. Ele se referia à Lei 8.213, de 1991, que fixa a cota mínima de pessoas com deficiência a serem contratadas pelas empresas com 100 ou mais empregados.

- Não dá para falar em inclusão das pessoas com deficiência sem que haja investimentos em educação e capacitação - declarou ele há pouco, em audiência pública no Senado.

Esse mesmo argumento foi apresentado pela procuradora do Trabalho Andrea Nice Silveira Lopes. Ela acrescentou que muitas vagas reservadas a pessoas com deficiências - tanto no setor público como no setor privado - não são preenchidas devido à falta de pessoal qualificado.

A dificuldade na implementação da lei, segundo Janilton Fernandes Lima, também se deve ao fato de que "ela veio de cima para baixo". Ele defendeu mais diálogo na adoção de medidas do gênero, usando como exemplo as recentes alterações nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Janilton afirmou que uma dessas modificações garante que os deficientes possam trabalhar e, ao mesmo tempo, receber o BPC - questão que até então era polêmica.

- E essa mudança veio de baixo para cima, após discussões e audiências aqui no Congresso - ressaltou.

Bancos

O diretor-executivo da ONG Educação e Cidadania para Afrodescendentes e Carentes (Educafro), frei David Raimundo Santos, afirmou que a discriminação contra mulheres, negros e pessoas com deficiência ainda é grande na rede bancária do país.

- O número de empregados negros em agências no Brasil inteiro não chega a 20%. Isso, num país que tem 51% de afrobrasileiros. Esse dado é escandaloso - disse Santos, ao citar os resultados do Mapa da Diversidade no Setor Bancário, elaborado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Ele também comentou os resultados da pesquisa segundo a qual os funcionários negros recebem em torno de 64,2% do salário dos brancos e apenas 20,6% dos contratados conseguem ser promovidos.

O mesmo levantamento aponta que apenas oito de cada 100 mulheres empregadas nos bancos do país são negras.

- Isso é um atentado contra a nação. Um país que ama seu povo permite igualdade para todos - lamentou.

Da Redação / Agência Senado
 

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