Senado aprova criação da sociedade de garantia solidária

Senado aprova criação da sociedade de garantia solidária

10/10/2019, 17h13

O Plenário do Senado aprovou a criação da sociedade de garantia solidária a ser formada por micro e pequenas empresas com a finalidade de serem avalistas de empréstimos bancários (PLC 113/2015). Segundo o autor do projeto quando era deputado federal, senador Esperidião Amin (PP-SC), a cooperativa não vai oferecer crédito. Já segundo o relator, senador Cid Gomes (PDT-CE), a sociedade de garantia solidária vai ajudar na redução de juros. As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.

Opções: Download

Fonte: Agência Senado

Notícias

Sanção de lei adia definição do STJ sobre prisão por pensão na pandemia

ESPERANDO GODOT Sanção de lei adia definição do STJ sobre prisão por pensão na pandemia 10 de junho de 2020, 17h23 Por Danilo Vital As regras previstas no Projeto de Lei 1.179/2020 têm caráter transitório e emergencial. "É mais conveniente adiar. Confira em Consultor Jurídico

Bolsonaro veta artigo de PL que impedia despejo do inquilino na quarentena

DIREITO PRIVADO Bolsonaro veta artigo de PL que impedia despejo do inquilino na quarentena 11 de junho de 2020, 18h05 Por Rafa Santos Apesar de focar sua declaração nos artigos que concediam autoridade para que síndicos de condomínios proibissem festas e o uso de áreas comuns, o presidente também...

Bafômetro pode ser indicativo de embriaguez, não determinante, decide TJ-RS

EQUILÍBRIO SOBRE 2 RODAS Bafômetro pode ser indicativo de embriaguez, não determinante, decide TJ-RS 7 de junho de 2020, 8h59 Por Jomar Martins Segundo o desembargador, a Lei 12.760/2012 alterou o tipo penal do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e já não se realiza com o simples fato...