Senado aprova criação da sociedade de garantia solidária

10/10/2019, 17h13

O Plenário do Senado aprovou a criação da sociedade de garantia solidária a ser formada por micro e pequenas empresas com a finalidade de serem avalistas de empréstimos bancários (PLC 113/2015). Segundo o autor do projeto quando era deputado federal, senador Esperidião Amin (PP-SC), a cooperativa não vai oferecer crédito. Já segundo o relator, senador Cid Gomes (PDT-CE), a sociedade de garantia solidária vai ajudar na redução de juros. As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.

Opções: Download

Fonte: Agência Senado

STJ vai definir prescrição de partilha quando filiação póstuma é reconhecida

30/10/2023 12:31

LIMITES NORMATIVOS STJ vai definir prescrição de partilha quando filiação póstuma é reconhecida 29 de outubro de 2023, 14h30 Ao avaliar a multiplicidade de recursos sobre a matéria, o relator apontou que há 142 decisões monocráticas e nove acórdãos proferidos pelas turmas integrantes da Segunda...

Execução de alimentos pelo rito da penhora inclusão permite prestações vencidas no curso do processo

30/10/2023 11:54

DECISÃO 27/10/2023 06:50 Execução de alimentos pelo rito da penhora inclusão permite prestações vencidas no curso do processo A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível incluir a execução de alimentos nas parcelas da pensão...

Pedido de pensão por morte já pode ser feito de forma automática no INSS

26/10/2023 12:56

Pedido de pensão por morte já pode ser feito de forma automática no INSS Jeanne Vargas O pedido de pensão por morte de forma automática vai facilitar a vida do cidadão e agilizar a concessão do benefício. terça-feira, 24 de outubro de 2023 Atualizado às 13:38 O INSS já começou a conceder a pensão...

Juiz suspende leilão de imóveis para devedora quitar empréstimo atrasado

24/10/2023 08:00

DOU-LHE UMA Juiz suspende leilão de imóveis para devedora quitar empréstimo atrasado 26 de agosto de 2023, 14h26 Por Renan Xavier Ao atender o pedido, o juiz Rodrigo de Melo Brustolin compreendeu que o artigo 39, inciso II, da Lei 9.514/97 combinado com o artigo 34 do Decreto-Lei 70/1966, permitem...

Informativo de Jurisprudência STJ destaca impenhorabilidade de imóvel que serve de residência

23/10/2023 13:19

sexta-feira, 20 de outubro de 2023 Informativo de Jurisprudência STJ destaca impenhorabilidade de imóvel que serve de residência Processo: AgInt no AREsp 2.174.427-RJ, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 18/9/2023, DJe 20/9/2023. Ramo do Direito: Direito...

Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

23/10/2023 08:02

DECISÃO 15/06/2023 07:00 Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não estão impedidos de atuar como testemunhas no processo de divórcio dos...

Senado aprova criação da sociedade de garantia solidária

Notícias