Senado publica versão em braile do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Senado publica versão em braile do Estatuto da Pessoa com Deficiência

16/10/2015, 15h00 - ATUALIZADO EM 16/10/2015, 15h12

Uma versão em braile do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) foi lançada pela Secretaria de Editoração e Publicações, a Gráfica do Senado. Outras publicações, como a Constituição, o Estatuto do Idoso e a Lei Maria da Penha também já estão disponíveis. A nova norma entrou em vigor em julho deste ano. A versão do texto legal está disponível para organizações e bibliotecas que trabalham com cegos. Para receber a publicação, as instituições podem entrar em contato com a Ouvidoria do Senado. O telefone é 0800 612211. O e-mail é: ouvidoria@senado.leg.br.

Agência Senado

Notícias

Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares

Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares Publicado em 14 de fevereiro de 2026 às 20:00 por Redação A medida é...

O fundamento da usucapião de usufruto

Direito Civil Atual O fundamento da usucapião de usufruto Abrahan Lincoln Dorea Silva William Galle Dietrich 16 de fevereiro de 2026, 13h17 A usucapião é disciplinada, no Código Civil, como meio de aquisição da propriedade. Tanto o artigo 1.238 (usucapião de bens imóveis), quanto o artigo 1.260...

Assinatura digital em contratos imobiliários

Assinatura digital em contratos imobiliários Aline Augusto Franco A certificação digital qualificada moderniza contratos imobiliários e, ao seguir a ICP-Brasil e canais oficiais, garante validade, prova e segurança jurídica. terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 Atualizado em 9 de fevereiro de 2026...