Senado vota hoje indicação de Luiz Fachin ao Supremo

Cartório Informativo > Senado vota hoje indicação de Luiz Fachin ao Supremo

19/05/2015 14:04

Senado vota hoje indicação de Luiz Fachin ao Supremo

19/05/2015 08h15 Brasília
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

O plenário do Senado vai apreciar hoje (19) a indicação da presidenta Dilma Rousseff para que o jurista Luiz Edson Fachin ocupe a vaga de Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal (STF). Para ser aprovado como novo ministro da Suprema Corte, Fachin precisa alcançar 41 votos favoráveis entre os senadores.

Na última quinta-feira (14), ele foi sabatinado por cerca de 11 horas pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Na oportunidade, respondeu sobre assuntos polêmicos como casamento gay, aborto, redução da maioridade penal e legalidade da Marcha da Maconha.

Em seguida, a comissão aprovou a indicação de Fachin com 20 votos favoráveis e sete contrários. O relatório do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), favorável à indicação, será agora apreciado pelo plenário. Nele, Dias ressalta o notório saber jurídico do indicado e o amplo apoio que ele recebeu da comunidade jurídica.

A votação de Fachin deve ocorrer logo após a análise das medidas provisórias 663 e 665, que estão trancando a pauta do plenário. A ordem do dia também deve começar mais tarde em razão da visita do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, ao Congresso. Keqiang será recebido pelo presidente do Parlamento brasileiro, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), no Salão Nobre do Congresso, depois das 16h30.

Agência Brasil

Justiça do Rio fixa guarda alternada com pai que só convivia com os filhos aos finais de semana

20/08/2021 09:43

Justiça do Rio fixa guarda alternada com pai que só convivia com os filhos aos finais de semana 19/08/2021 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça do Rio de Janeiro estabeleceu que mãe e pai devem ter a guarda compartilhada dos três filhos de forma alternada: cada um permanecerá a...

Protesto de dívida pela Fazenda Pública municipal não depende de lei local autorizadora, decide Primeira Turma

19/08/2021 10:40

DECISÃO 19/08/2021 08:20 Protesto de dívida pela Fazenda Pública municipal não depende de lei local autorizadora, decide Primeira Turma A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o protesto de Certidão de Dívida Ativa (CDA) pela Fazenda Pública...

Suspensão do leilão a pedido do devedor fiduciante permite antecipar cobrança pela ocupação do imóvel

19/08/2021 10:35

DECISÃO 19/08/2021 08:50 Suspensão do leilão a pedido do devedor fiduciante permite antecipar cobrança pela ocupação do imóvel Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a suspensão judicial do leilão, por iniciativa do devedor fiduciante, autoriza que a...

A solução é a desjudicialização

18/08/2021 12:37

A solução é a desjudicialização Anderson Nogueira Guedes quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Experimentamos, hodiernamente, uma explosão do conhecimento humano e a transformação do nosso estilo de vida. Há bem pouco tempo as pessoas precisavam escrever cartas para se comunicar, assim como ir às...

TJ-SP autoriza nomes de pais biológico e socioafetivo em certidão de menor

17/08/2021 10:05

MULTIPARENTALIDADE TJ-SP autoriza nomes de pais biológico e socioafetivo em certidão de menor 16 de agosto de 2021, 18h27 Por Tábata Viapiana Os estudos técnicos acostados aos autos apontam a socioafetividade entre o pai registral e o menor. Leia em Consultor Jurídico

Justiça 5.0: o futuro chegou, e agora?

16/08/2021 14:10

Justiça 5.0: o futuro chegou, e agora? Por Congresso Em Foco sobre brasil Em 14 ago, 2021 - 13:28 Última Atualização 14 ago, 2021 - 13:29 Adriana S. L. Esper O futuro já chegou, não há tempo a perder. As tecnologias inteligentes já fazem parte de tribunais, de rotinas negociais, de nossos...

Notícias