Senador quer colocar no Orçamento a emissão de títulos do Tesouro

13/07/2011 - 13h02

Aécio quer colocar no Orçamento a emissão de títulos do Tesouro 

[Foto: Geraldo Magela / Agência Senado]

As emissões de títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional para fortalecer o caixa de instituições federais de crédito como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deverão estar previstas no Orçamento da União ou nas leis que estabelecem os créditos adicionais.

A possibilidade está prevista em emenda do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em exame no Congresso Nacional nesta quarta-feira (13).

Ao discursar na sessão desta quarta-feira, Aécio disse que a emenda impedirá o uso discricionário desses recursos.

Equilíbrio

O senador mineiro afirmou que a emenda é essencial ao equilíbrio das contas públicas e pediu aos parlamentares que atuem no sentido de impedir que o Executivo vete a mudança. Para Aécio, o objetivo é prevenir o descontrole da economia.

Os deputados Rogério Marinho (PSDB-RN) e Cláudio Cajado (DEM-BA) destacaram a importância da emenda, para evitar que o Brasil enfrente no futuro problemas semelhantes aos experimentados pela Grécia e por Portugal.

Marinho observou que atuação do BNDES tem ajudado a multiplicar a fortuna de grandes empresários, com taxas de juros subsidiados, benefício negado aos pequenos produtores.

Djalba Lima / Agência Senado
 

Notícias

Partilha antecipada no inventário

Partilha antecipada no inventário Thais Guimarães A partilha antecipada pode ser benéfica tanto para o herdeiro interessado no bem, que poderá usar e fruir de sua parte na herança antes da finalização do inventário, como para o Espólio. quinta-feira, 26 de maio de 2022 O Código de Processo Civil de...

Como fazer assinatura eletrônica e porque elas são essenciais

Como fazer assinatura eletrônica e porque elas são essenciais Por Wilson Furtado Roberto -26/03/2021 É possível se beneficiar da conformidade jurídica das assinaturas feitas eletronicamente, desde que se escolha o tipo ideal para a sua necessidade Agilidade, praticidade e comodidade. Aprender como...

A alteração do gênero e nome da pessoa transgênero

A alteração do gênero e nome da pessoa transgênero Mayra Zago de Gouveia Maia e Janaina Cássia de Oliveira Zarpelon quarta-feira, 25 de maio de 2022 Transgênero é a pessoa que se identifica com gênero diferente daquele biologicamente a ela atribuído1. Com base no princípio da dignidade da pessoa...

Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos

Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos Texto foi publicado no Diário Oficial da União Publicado em 25/05/2022 - 12:56 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos...

28 aplicativos úteis para advogados aumentarem sua produtividade

28 aplicativos úteis para advogados aumentarem sua produtividade direitonews.com.br|maio 04, 2022 Origem da Imagem/Fonte: Direito News Aplicativos para advogados nada mais são do que softwares desenvolvidos para dispositivos móveis voltados para os operadores do direito. Eles existem para que você...