O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta quarta-feira (5), a sua nova Carta de Serviços. A data foi escolhida por coincidir com o 34º aniversário de promulgação da Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã – que, além de garantir os direitos fundamentais e consolidar o Estado Democrático de Direito, instituiu o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal da Cidadania.

A nova versão da Carta de Serviços reúne informações e orientações sobre os serviços prestados pelo tribunal e sua forma de utilização. "Um local único e seguro de informações e de orientações claras sobre esses serviços, como formas e requisitos de acesso, custos e prazos de atendimento. Enfim, é a compilação de todos os serviços oferecidos pelo STJ", explica Tatiana Estanislau, ouvidora auxiliar.

A Carta aboliu a ideia de informações setorizadas. "Para tanto, todo o conteúdo foi checado com as unidades responsáveis pela prestação do serviço antes de ser disponibilizado", acrescenta a ouvidora auxiliar.

Além disso, garantindo inclusão e acessibilidade, também foi criada a versão VLibras da Carta de Serviços.

Versão mais moderna e mais intuitiva

A nova Carta apresenta um visual funcional e atrativo, facilitando o acesso às pessoas interessadas. Logo no início da página, é disponibilizado um campo de busca em que palavras-chaves podem ser inseridas com o intuito de encontrar, de maneira rápida, as informações sobre o assunto desejado.

Outra forma de acesso é por meio dos botões classificados por categorias de serviços, como Acessibilidade, Achados e Perdidos e Ações Educativas. Cada ícone apresenta um tema e reúne as informações que proporcionam uma visão mais ampla e mais coerente sobre as atividades e os serviços oferecidos pelo tribunal.

"As mudanças promovidas na Carta de Serviços visam facilitar o encontro de informações sobre os serviços oferecidos pelo STJ. Ao criar um visual mais intuitivo, inserir a opção de busca e adotar a linguagem simples, espera-se que o acesso à Carta aumente e que o percurso dos usuários dos serviços do STJ seja facilitado", diz Tatiana.

O STJ mais próximo do cidadão

A Carta de Serviços surgiu para atender à determinação da Lei 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços da administração pública. No STJ, ela foi instituída pela Instrução Normativa STJ/GP 11/2018.

Sob a responsabilidade da Ouvidoria, que participou de todo o processo de reestruturação da Carta, o documento relaciona todas as unidades responsáveis pelos serviços oferecidos, no sentido de promover a política de transparência do STJ.

Como forma de garantir o contínuo aprimoramento dos serviços, a Carta traz, ainda, um canal para avaliação (Ajude a melhorar a Carta de Serviços do STJ).

Superior Tribunal de Justiça (STJ)