Supermercados poderão informar período de colheita de frutas e hortaliças

Supermercados poderão informar período de colheita de frutas e hortaliças

19/08/2014 - 10h22

Projeto em análise na Câmara dos Deputados obriga supermercados e outros estabelecimentos que comercializem frutas e hortaliças a fixar cartazes com informações nutricionais e com o período de colheita desses produtos.

“É uma solução simples que, além de estimular uma dieta saudável, trará benefícios financeiros ao consumidor, uma vez que os hortifrútis da estação são mais baratos”, defendeu o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), autor do Projeto de Lei 7289/14.

Arquivo/ Gustavo Lima
Lelo Coimbra
Lelo Coimbra aponta benefício financeiro ao consumidor: “Hortifrútis da estação são mais baratos”.

Na justificativa do projeto, Coimbra cita a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF/IBGE) de 2008 para mostrar que os brasileiros consomem cerca de 150 gramas de frutas e hortaliças por dia, quantidade menor do que a média de países desenvolvidos.

“A Organização Mundial da Saúde preconiza que, para ter uma alimentação saudável, o indivíduo deve consumir, em média, 400 gramas de frutas e hortaliças diariamente”, sustentou.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania
.

 

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Daniella Cronemberger
Foto em destaque/Fonte: Agência Câmara Notícias
 

 

Notícias

Direito Civil Digital e Direito das Sucessões: A herança digital

Direito Civil Digital e Direito das Sucessões: A herança digital Flávio Tartuce quarta-feira, 18 de março de 2026 Atualizado em 17 de março de 2026 11:38 A herança digital é um dos assuntos mais debatidos do Direito Privado contemporâneo, justamente pela falta de uma regulamentação legal mínima no...

Imóvel não pode ser alienado sem intimação pessoal do devedor

segunda-feira, 16 de março de 2026 Imóvel não pode ser alienado sem intimação pessoal do devedor Um imóvel não poder ser leiloado para penhorar uma dívida sem que haja a intimação pessoal do devedor. Com esse entendimento, a juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira, da 22ª Vara Federal Cível da Seção...

STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito

Propriedade STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito Tema envolve interpretação do art. 1.242 do Código Civil e requisitos da usucapião ordinária. Da Redação terça-feira, 17 de março de 2026 Atualizado às 09:28 Na última semana, a 3ª turma do STJ reconheceu recibo de...

Juíza reconhece domínio de imóvel por usucapião após 40 anos de posse

Posse pacífica Juíza reconhece domínio de imóvel por usucapião após 40 anos de posse Magistrada concluiu que autor comprovou posse contínua, pacífica e com ânimo de dono desde 1982. Da Redação quarta-feira, 11 de março de 2026 Atualizado às 16:01 A juíza de Direito Sara Fontes Carvalho de Araujo,...