Tabela do IR pode gerar a próxima disputa política no Congresso

24/02/2011 - 14h17

Tabela do IR pode gerar a próxima disputa política no Congresso

[Foto:]

A correção da tabela de desconto na fonte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deve gerar a próxima grande disputa no Congresso Nacional. Aprovado o salário mínimo de R$ 545, a presidente Dilma Rousseff deve editar medida provisória (MP) com o reajuste de 4,5%, como informado aos líderes governistas em reunião da coordenação política, no Palácio do Planalto, no dia 22.

O reajuste da tabela do IRPF integra o acordo firmado há quatro anos com as centrais sindicais, que agora anunciam intenção de questionar o percentual anunciado pelo governo. Elas querem pelo menos 6,46%, que correspondem à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que na primeira batalha o governo derrotou os pobres, numa referência à aprovação do salário mínimo de R$ 545. Agora, segundo ele, a batalha é contra a classe média (os salários até 1.499,15 são hoje isentos de retenção do IRPF na fonte).

A oposição já se articula para mudar a medida provisória. O líder do DEM, senador José Agripino (RN), disse nesta quinta-feira (24) que, se o reajuste for realizado por MP, "vamos mostrar a defasagem na correção da tabela, que não é pequena; é grande, bastante grande".

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), confirmou que a presidente Dilma Rousseff editará nos próximos dias uma medida provisória com a correção de 4,5%. O percentual, conforme o senador, corresponde ao centro da meta da inflação para este ano.

Djalba Lima / Agência Senado
 

Notícias

Bem de família pode ser tomado pelo banco?

Bem de família pode ser tomado pelo banco? Kelton Aguiar Descubra se o banco pode tomar seu bem de família e como se proteger com ajuda de um advogado especialista. segunda-feira, 25 de agosto de 2025  Atualizado às 11:19 Dívida com mais de 8 anos pode estar prescrita? Descubra se o banco...

Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos

Com Partilha Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos Bruno Araujo França 21 de agosto de 2025, 8h00 Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa. Prossiga em...

Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução

Tardou e falhou Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução 14 de agosto de 2025, 12h58 Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação. Leia em Consultor...

STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual

quarta-feira, 13 de agosto de 2025 STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso. A 4ª turma do STJ decidiu manter acórdão do TJ/MT que...