Tiririca – direto de Brasília

Medida Provisória n° 992, de 2020 Autoria: Presidência da República Ementa: Dispõe sobre o financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio porte, sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias, sobre o compartilhamento de alienação fiduciária...

Atividade presencial na Justiça mineira será retomada Unidades judiciárias terão escala mínima de funcionários trabalhando presencialmente para atender situações urgentes que não podem ser resolvidas por meio eletrônico Portaria Conjunta 1.025/PR/2020, publicada hoje, prevê retomada gradual das...

Clipping – Giro Econômico – Pensão alimentícia na quarentena sofreu alterações? A diminuição de renda de quem paga pensão por alimentos altera o valor pago mensalmente ao pensionista? 14/07/20 Há alteração do valor da pensão alimentícia na quarentena? Essa é uma dúvida que toma milhões de...

 12/07/2020 - 10H00 Afinal, quem paga as dívidas quando uma pessoa morre? Entenda A dor é certa: considerando que 65% das famílias estão endividadas, segundo a CNC, e que pouco mais de 695 mil brasileiros morreram nos primeiros seis meses deste ano, segundo dados do Portal da Transparência do...

Síndico tem dever de zelar pela integridade de condôminos e funcionários na Covid-19 13 de julho de 2020, 6h36 Por Cláudia Herkenhoff e Bruna Lima Em um condomínio, nem todos os moradores possuem o mesmo critério quanto à gravidade da situação inusitada de pandemia da Covid-19 e a contribuição para...

A devolução do menor em caso de adoção e o dever de indenizar Mayara Santin Ribeiro Mesmo com o rigor dos agentes públicos no acompanhamento de todo o processo de adoção, infelizmente, a devolução de menores tem sido enfrentada com cada vez mais frequência pelo Poder Judiciário, ensejando o pleito...