Testamento como instrumento do planejamento sucessório
Juliana Assolari
Não existe padrão para um testamento. Cada caso tem sua particularidade e o testamento eficaz é o testamento que é adaptado à realidade do testador, dos herdeiros e dos beneficiários.
quinta-feira, 9 de julho de 2020
O...
Cartórios do Brasil atuarão na proteção patrimonial e pessoal de idosos
População em maior vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19 será alvo de ações de esclarecimento e orientações sobre a proteção de bens e valores
Além de serem membros do chamado “grupo de risco” durante a pandemia de...
Clipping – O Globo – Projeto de lei propõe que alteração de nome e gênero em certidão seja gratuita
Foi apresentado à Câmara um projeto de lei para isentar pessoas “transgênero, travestis, intersexuais ou não-binárias” do pagamento de taxas em cartórios de registro civil para quaisquer dos...
09 - JUL, 2020 - Jurídico
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de Família - Reconhecimento e dissolução de união estável - Acordo extrajudicial de dissolução
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - REQUISITOS - DEMONSTRAÇÃO - ACORDO...
Vai à sanção proposta que retira prazo de validade de receita médica na pandemia
08/07/2020, 08h47
Os senadores aprovaram na terça-feira (7) projeto (PL 848/2020) que determina a extensão da validade do receituário médico ou odontológico enquanto durar o estado de calamidade...
VERBA COMUNICÁVEL
Aposentadoria retroativa concedida após divórcio deve ser partilhada, diz STJ
7 de julho de 2020, 21h33
Por Danilo Vital
Se aposentadoria tivesse sido deferida no ato do pedido administrativo, partilha teria incidido ainda durante o casamento.
Confira em Consultor Jurídico
.jpg)
