O 'novo' papel dos tabeliães para combater a violência patrimonial contra idosos
1 de julho de 2020, 15h07
Por Patricia Novais Calmon
Um deles é justamente a efetivação de videoconferência notarial para a captação do consentimento das partes acerca do ato jurídico, além de concordância com os...
Ainda casada, mulher consegue retificação de registro civil para excluir sobrenome do marido
30/06/2020
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Uma mulher conseguiu na justiça a retificação de seu registro civil para a retirada do sobrenome do marido, incorporado por ocasião do casamento. O...
Artigo – Estado de S. Paulo – Venda eletrônica de imóveis na pandemia – Por Kelly Durazzo e Augusto Sottano
A pandemia do coronavírus levou milhares de pessoas a se recolherem em todo o mundo todo e criou novos tipos de relacionamentos em todos os setores da economia. O isolamento já dura mais de...
INDÍCIOS DE FRAUDE
Justiça do RJ suspende união estável feita um mês antes de homem morrer
29 de junho de 2020, 21h12
Por Sérgio Rodas
Os herdeiros do homem, representados pelo advogado Victor Bastos, alegaram que ele era solteiro e vivia sozinho, tendo apenas o auxílio de empregados.
Prossiga em...
Guarda compartilhada, a regra legal do duplo domicílio dos filhos
25 de junho de 2020, 12h09
Por Fernando Salzer e Silva
Conforme definição legal, a guarda compartilhada é a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres dos pais e das mães que não vivam sob o mesmo teto,...
Revisional de alimentos e prisão civil por dívida alimentícia em decorrência da epidemia do covid-19
Daniela Romano Tavares Camargo, Fernanda Botelho de Oliveira Dixo, Giovanna Vanni e Raísa Pillay Bartolomei
Diante de uma alteração drástica financeira, é comum surgirem dúvidas e preocupações em...
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