SC: Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia
A liminar é da juíza de Direito substituta Ana Luisa Schmidt Ramos do JEC do Norte da Ilha/SC.
segunda-feira, 13 de abril de 2020
Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia. Com...
Mulher trans obtém direito de ter nome no registro de nascimento da filha
Defensoria Pública foi acionada em 2018 e o caso foi encerrado, com sucesso, neste mês de maio
Por: Portal Folha PE em 29/05/20 às 16H09, atualizado em 29/05/20 às 16H18
Carolina*, mulher trans, ainda no ano de 2018, buscou a...
CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho
Publicado por Enviar Soluções Burocráticas há 1 hora
De forma gradual e sistematizada, o Judiciário brasileiro está autorizado a retomar as atividades presenciais a partir de 15 de junho. Nesta segunda-feira (1/6), o Conselho...
PONDERAÇÃO NA EPIDEMIA
Decisões da 2ª instância reduzem aluguéis de empresas em até 50% durante 60 dias
1 de junho de 2020, 8h02
Quase todos sofrerão alguma espécie de redução em seus ganhos. A lei civil prevê a possibilidade de revisão de contratos.
Confira em Consultor Jurídico
ATOS NOTARIAIS ELETRÔNICOS SÃO DESTAQUE NO JORNAL DA MANHÃ
E-notariado e atos eletrônicos são destaque no Jornal da Manhã
Extraído de/Fonte: Colégio Notarial do Brasil
Consumidores conseguem suspender cobranças de compra de imóvel enquanto durar estado de calamidade
Decisão do desembargador João Batista Damasceno, do TJ/RJ, concede efeito suspensivo a agravo.
quinta-feira, 28 de maio de 2020
O desembargador João Batista Damasceno, da 27ª câmara Cível do...
.jpg)
