Uso da mesma certificação digital por advogados de autor e réu é lide simulada

RESULTADO COMBINADO

Uso da mesma certificação digital por advogados de autor e réu é lide simulada

7 de agosto de 2015, 7h38

Utilização de mesma certificação digital pelos advogados do autor e do réu constitui fraude e evidencia que se trata de lide simulada. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região deixou de homologar acordo judicial firmado entre as partes e extinguiu o processo sem julgamento do mérito.

Prossiga em Consultor Jurídico

Notícias

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas Andrey Guimarães Duarte Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais. terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...

Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas

Opinião Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas Sâmia Ali Salman Axl Wesley Menin Miucci 22 de junho de 2025, 7h04 Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...

Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito

COISAS SEPARADAS Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito Rafa Santos 20 de junho de 2025, 7h26 Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...