Notícias
Causa debendi
24/12/2012 15:22
Credor de cheque prescrito deve comprovar origem da dívida judicialmente
sábado, 22/12/2012
O juiz de Direito Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 23ª vara Cível de Brasília/DF, julgou improcedente a cobrança judicial em Ação Monitória de um credor cujo título de crédito é um cheque no valor de...
DNA incontestável
24/12/2012 13:20
24 dezembro 2012
TJ-RJ decide manter anulação de registro de paternidade
Por Felipe Vilasanchez
“Diante dos princípios constitucionais da verdade real e da dignidade da pessoa humana, a insegurança nas relações de parentesco deve ceder diante do dano decorrente da permanência de registro...
Menos que público, mais que privado: os direitos transindividuais na jurisprudência do STJ
24/12/2012 12:58
23/12/2012 - 08h00
ESPECIAL
Menos que público, mais que privado: os direitos transindividuais na jurisprudência do STJ
Os interesses coletivos e difusos sempre estiveram presentes na vida em sociedade. Entretanto, conforme a realidade social foi se tornando mais complexa, principalmente por...
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - ADOÇÃO - MODIFICAÇÃO DO REGISTRO E DO LOCAL DE NASCIMENTO DO MENOR
20/12/2012 09:49
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - ADOÇÃO - ART. 47 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MODIFICAÇÃO DO REGISTRO E DO LOCAL DE NASCIMENTO DO MENOR - DESCONSTITUIÇÃO DO VÍNCULO DE PARENTESCO ANTERIOR
- Havendo, com a adoção, o rompimento do vínculo de parentesco com a família de origem,...
Maiores garantias
19/12/2012 14:18
18 de dezembro de 2012
Juiz usa CP para manter empresa em \"lista suja\"
Ao julgar o caso de uma empresa que contestava sua inclusão na lista de empresas que mantêm empregados em condições análogas às de escravo, o juiz Roberto Masami Nakajo, da 2ª Vara do Trabalho de Rio do Sul, usou o...
Sem excesso
19/12/2012 14:14
18 dezembro 2012
Cobrança no local de trabalho não dá dano moral
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da comarca de Lages que negou indenização por danos morais pleiteada por um comerciário que teve uma dívida cobrada em seu local de...
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