Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos

21/08/2025 13:24

Com Partilha

Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos

Bruno Araujo França
21 de agosto de 2025, 8h00

Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa.

Prossiga em Consultor Jurídico

_________________________________________________

 

                                                                                                                       

                 

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Prints como meio de prova judicial

27/09/2024 11:05
Prints como meio de prova judicial Caroline Ricarte e Márcia Amaral O uso do WhatsApp nas relações comerciais facilita a comunicação, mas prints de conversas como provas judiciais exigem cautela quanto à autenticidade e legalidade. sexta-feira, 27 de setembro de 2024 Atualizado em 26 de setembro de...

Presunção de fraude não exclui distinção em revenda de bem penhorado

26/09/2024 10:37
Casos excepcionais Presunção de fraude não exclui distinção em revenda de bem penhorado Paulo Batistella 25 de setembro de 2024, 12h49 Reconhecida a tese, o relator ponderou que, ainda assim, “em casos excepcionalíssimos, é necessário reconhecer a distinção (distinguishing) desse precedente...
<< 23 | 24 | 25 | 26 | 27 >>