Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos

Com Partilha

Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos

Bruno Araujo França
21 de agosto de 2025, 8h00

Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa.

Prossiga em Consultor Jurídico

_________________________________________________

 

                                                                                                                       

                 

Notícias

Juiz não pode alterar enquadramento penal ao receber a denúncia

19/11/2012 - 08h05 DECISÃO Juiz não pode alterar enquadramento penal ao receber a denúncia O juiz não pode modificar a definição jurídica dos fatos narrados na denúncia, no momento em que a recebe. Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu...

Acupuntura não é atividade privativa de médico

Acupuntura não é atividade privativa de médico (13.11.12) Uma decisão do juiz Joaquim de Almeida Neto, do 9º Juizado Especial Criminal da Barra, no Rio de Janeiro, mandou arquivar ação penal desencadeada por iniciativa do Conselho Regional da Medicina contra o chinês Yu Tin, que exerce a...

Comportamento agressivo

Juiz aplica Lei Maria da Penha a favor de rapaz e proíbe aproximação de ex-namorada por AB — publicado em 12/11/2012 17:35 O juiz do 2º Juizado Criminal do Gama usou, analogicamente, a Lei Maria da Penha, para determinar a aplicação de uma medida proibitiva de aproximação e contato contra...