Valor desequilibrado

 

TJ paulista anula contrato de compra e venda

Por Fernando Porfírio
 

O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou compromisso de compra e venda e o cancelamento de registro de matrícula de um imóvel. A decisão foi fundamentada no desequilíbrio dos valores ajustados nas transações e na caracterização de vício de consentimento

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Candidato não consegue restabelecer seu nome original

TJMG nega pedido para alteração de nome A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso de A.T.L.L., que entrou com processo para que tivesse seu nome alterado. Motivado por sua candidatura a vereador, A.T.L.L. já havia obtido autorização judicial...