Valorização do 1º grau é desafio para o CNJ

OPINIÃO

Valorização do primeiro grau é desafio para o Conselho Nacional de Justiça

21 de agosto de 2015, 11h41
Por Rubens Curado Silveira

Os dados do Poder Judiciário mostram uma alarmante sobrecarga de trabalho sobre a primeira instância, que se traduz para a sociedade sob a forma da morosidade processual. Basta dizer que 95% dos casos pendentes (estoque) estão no primeiro grau, responsável por uma taxa de congestionamento de 77%, 30 pontos percentuais superiores à de segundo grau (47%).

Prossiga em Consultor Jurídico

Notícias

Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos

Prova de carinho Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos 21 de abril de 2026, 8h53 O juiz, por sua vez, entendeu que é possível estabelecer parentesco a partir de outras origens, além da consanguínea, como a afetividade — o que é assegurado pelo artigo 1.593 do...

STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação

STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação 4ª turma manteve decisão sem analisar mérito por óbices processuais. Da Redação quarta-feira, 15 de abril de 2026 Atualizado às 11:09 A 4ª turma do STJ, por unanimidade, não conheceu de recurso especial em caso que discutia a...

Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano

Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano Letícia Furlan Repórter de Mercados Publicado em 11 de abril de 2026 às 14h00. Entre os recortes analisados, o destaque está nas gerações mais jovens. A geração Z, formada por pessoas entre 21 e 28 anos, lidera a intenção de compra, com 59%...