Vereadores aceitam debate depois da retirada de PEC que restringia salários

Após retirar proposta de sua autoria que acabava com a remuneração de vereadores em municípios com até 50 mil habitantes (PEC 35/2012), o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) reuniu-se em Brasília nesta quinta-feira (18) com vereadores de diversas partes do país. O encontro aconteceu a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), que intermediou os diálogos entre Cyro e os vereadores.

- Não me arrependo da decisão de apresentar a proposta – declarou Cyro Miranda, argumentando que a proposta, mesmo sendo retirada, serviu para provocar um debate em âmbito nacional sobre a atuação dos vereadores.

Se fosse aprovada, a propota do senador poderia afetar quase 90% dos municípios. Com o pedido de retirada, no início deste mês, a PEC foi arquivada.

- Tive de usar um mote forte nessa PEC para despertar a atenção dos vereadores. Se eles querem ter salários, vamos então debater as suas obrigações e a sua formação – disse Cyro Miranda, acrescentando que, se a proposta continuasse tramitando, o texto seria transformado durante a tramitação.

Apesar de considerar a PEC um equívoco, o vereador José Vasconcelos de Luna Jr. (PT), do município de Carapebus, no Rio de Janeiro, concordou que a provocação do senador foi "salutar". Mais conhecido como Juninho, o vereador sugeriu que, em vez de iniciativas que acabem com a remuneração, deveriam ser apresentadas propostas que premiem os vereadores, deputados e senadores capazes de provar que exercem um mandato de qualidade".

Por sua vez, Gilson Conzatti (PMDB), presidente da União dos Vereadores do Brasil e vereador pelo município de Iraí, no Rio Grande do Sul, agradeceu a Cyro Miranda por estar aberto ao diálogo e por ter coragem de retirar a PEC, mesmo com o apelo popular que a medida tem. Ele também agradeceu a Paulo Paim por se dispor a ajudar nas negociações com o colega.

Ao defender a atuação dos vereadores, Ismaili Donassan (PSD), presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e vereadora pelo município de Colíder, ressaltou que são esses os parlamentares que têm contato mais frequente e direto com a população, "seja na rua ou no mercado".

- Quantos cidadãos têm condições de vir até Brasília para falar com deputados ou senadores, ou mesmo de ir à capital de seu estado para ir à respectiva assembleia legislativa? - questionou ela, acrescentando que, por isso, "a sociedade depende dos vereadores, que já estão na sua base".

Para Ismaili, o salário é justo para o vereador que trabalha. Ela também avalia que, sem remuneração, a situação "pode se tornar um caos", porque estimularia ainda mais a corrupção. Apesar de também considerar a PEC um erro, a vereadora elogiou Cyro Miranda por ter retirado sua proposta.

– Brinquei com o senador: se for para chamar os vereadores à discussão, que seja de uma forma menos traumática – disse.