Palavra-chave: salários
Salários dos funcionários do Congresso serão divulgados
Senado passará a divulgar salários de servidores a partir de 31 de julho
Câmara acaba com vinculação de salários de deputados e servidores
Câmara vai divulgar salários na internet
Juízes prometem protestar contra salários
Jurisprudência do STJ
Vereadores aceitam debate depois da retirada de PEC que restringia salários
CCJ proíbe vereadores de aumentarem os próprios salários
Empregador deve arcar com salários enquanto empregado aguarda resposta sobre concessão de benefício previdenciário
Mais de R$ 47 mil
Presidente do STF permite divulgação de salários de servidores públicos na internet
Senado deve divulgar salários e dados funcionais
Tribunais que não divulgaram salários devem explicações ao CNJ
Comissão do novo CPC discute penhora de salários para quitar dívidas
Câmara aprova fim de ajuda de custo a parlamentares
14º e 15º salários de parlamentares poderão ser destinados à educação
Série Desigualdades econômicas: a diferença de salários no Brasil
Cai o desemprego, mas salários são baixos
CCJ pode votar fim de 'efeito cascata' nos salários do funcionalismo na próxima semana
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...