VONTADE DO DOADOR
Judiciário não deve afastar encargo em doação de imóvel público, diz STJ
18 de outubro de 2021, 7h30
Por Danilo Vital
Afastamento do encargo como condição para doação é medida absolutamente excepcional, segundo ministro Cueva
Confira em Consultor Jurídico
DECISÃO
31/05/2021 07:00
Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credor
O titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a prerrogativa de decidir não habilitá-lo, optando pela...
JURISPRUDÊNCIA EM CONSTRUÇÃO
Tribunais aplicam LGPD nas áreas civil, criminal e de relações de consumo
15 de outubro de 2021, 12h13
Por Rafa Santos
Já é possível notar que os tribunais têm aplicado a LGPD não apenas em demandas de dano moral e área civil, mas também na searas criminal e das...
Entenda como funciona o casamento por procuração e em quais casos ele é permitido
Por Leonardo Milagres, g1 Minas — Belo Horizonte
07/10/2021 07h06 Atualizado há uma semana
Este tipo de matrimônio é permitido pelo artigo 1.542 do Código Civil brasileiro, que diz: "O casamento pode celebrar-se...
Contrato de Locação pode ser firmado pelo locador-possuidor
14 de outubro de 2021, 9h58
A tese defendida foi acolhida, no sentido de que é dado ao locador-possuidor gozar dos frutos da locação.
Confira em Consultor Jurídico
Mãe revela que mudou o nome do filho aos 6 meses: “Não combinava”
Publicado em 13 de outubro de 2021
“Eu apenas senti que seu nome não combinava”, admite. No entanto, ela não esperava receber tantas críticas pela atitude. Entenda
Uma mãe resolveu mudar o nome de seu bebê quando ele tinha seis...
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