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Voto distrital
26/11/2010 11:03
Por José Rollemberg Leite Neto
Não se pode radicalizar para melhorar sistema eleitoral
Por José Rollemberg Leite NetoNotícias
Bem de família legal: análise dos mais recentes posicionamentos do STJ
16/08/2023 13:05Bem de família legal: análise dos mais recentes posicionamentos do STJ
Egle Cecconi
Hipóteses do reconhecimento da impenhorabilidade do bem de família legal: posicionamento do STJ.
segunda-feira, 14 de agosto de 2023
Atualizado às 11:12
1. Introdução.
Este artigo tem como objetivo analisar o...
Tese sobre comprovação da mora fortalece e desburocratiza mercado de crédito
15/08/2023 10:15ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Tese sobre comprovação da mora fortalece e desburocratiza mercado de crédito
15 de agosto de 2023, 8h43
Por Danilo Vital
A desnecessidade de comprovar o recebimento da notificação foi definido em voto divergente do ministro João Otávio de Noronha e se baseou no fato de que a...
Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória
15/08/2023 09:52
DECISÃO
14/08/2023 07:35
Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a simples cópia do título executivo é documento suficiente para dar início a...
Contraditório não pode ser totalmente vedado na hipótese de produção antecipada de prova
14/08/2023 10:15
DECISÃO
10/08/2023 07:00
Contraditório não pode ser totalmente vedado na hipótese de produção antecipada de prova
A regra do parágrafo 4º do artigo 382 do Código de Processo Civil (CPC) não comporta interpretação meramente literal, sob pena de se incorrer em grave...
Quase 11 mil brasileiros mudaram nome em cartório após permissão
14/08/2023 09:51Quase 11 mil brasileiros mudaram nome em cartório após permissão
História por BRUNO LUCCA •
15h
São Paulo é o estado recordista em retificações desde implementação da norma, 2.639 manifestações. Aparecem na sequência Minas Gerais (1.230), Paraná (957), Bahia (851) e Ceará (338). Agosto de 2022 foi...
Pai deverá indenizar filha por abandono afetivo
11/08/2023 08:11Pai deverá indenizar filha por abandono afetivo
Justiça reconheceu que jovem foi privada de convívio e atenção
08/08/2023 12h33 - Atualizado em 08/08/2023 12h41
Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 30 mil pelo pai em decorrência do abandono afetivo ao longo da vida. A decisão, de 4/8, é do juiz...
