Zavascki é o novo ministro do STF

Teori Zavascki é o novo ministro do STF

Nomeação ainda não tem data marcada, e magistrado não foi aprovado pelo Senado a tempo de votar no julgamento do mensalão

 

por Fábio Góis | 30/10/2012 18:26
Congresso em Foco

Notícias

Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1

Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1 Publicado em: 25/05/2026 A alienação a non domino de bens públicos, ou seja, feita por quem não detém a propriedade do imóvel, caracteriza ato absolutamente nulo ou inexistente, sendo, portanto, imprescritível. Com esse entendimento, a 6ª Turma...