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Agricultura aprova incentivos para empreendedor de turismo rural
21/10/2011 19:38
Diógenis Santos
Setim: o texto representa um estímulo para o agroturismo.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 1435/11, da deputada Iracema Portella (PP-PI), que assegura aos empreendedores da área de turismo rural o mesmo regime tributário, trabalhista e previdenciário que se aplica às empresas agropecuárias tradicionais.
O relator do projeto, deputado Luiz Carlos Setim (DEM-PR), defendeu a aprovação da proposta argumentando que estas equivalências entre os produtores agrícolas e as pessoas jurídicas dedicadas ao agroturismo “representará, por certo, importante estímulo para o fortalecimento do turismo rural”.
O deputado do Paraná apresentou duas emendas para explicitar que a medida também vale para os produtores e associações que atuam no agroturismo.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; de Finanças e Tributação, inclusive em seu mérito; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Marcelo Westphalem - Foto: Diógenis Santos
Agência Câmara de Notícias
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