Agricultura aprova incentivos para empreendedor de turismo rural

Cartório Informativo > Agricultura aprova incentivos para empreendedor de turismo rural

21/10/2011 19:38

Diógenis Santos

Setim: o texto representa um estímulo para o agroturismo.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 1435/11, da deputada Iracema Portella (PP-PI), que assegura aos empreendedores da área de turismo rural o mesmo regime tributário, trabalhista e previdenciário que se aplica às empresas agropecuárias tradicionais.

O relator do projeto, deputado Luiz Carlos Setim (DEM-PR), defendeu a aprovação da proposta argumentando que estas equivalências entre os produtores agrícolas e as pessoas jurídicas dedicadas ao agroturismo “representará, por certo, importante estímulo para o fortalecimento do turismo rural”.

O deputado do Paraná apresentou duas emendas para explicitar que a medida também vale para os produtores e associações que atuam no agroturismo.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; de Finanças e Tributação, inclusive em seu mérito; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-1435/2011

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Marcelo Westphalem - Foto: Diógenis Santos

Agência Câmara de Notícias

R$ 100 mil de dano moral por negativa de cobertura de endoscopia digestiva

27/04/2011 14:02

R$ 100 mil de dano moral por negativa de cobertura de endoscopia digestiva (26.04.11) A Unimed Ceará Regional de Itapagé (CE) terá que pagar uma indenização de R$ 100 mil a um consumidor que teve negada internação no Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre (RS), para tratamento de ´insuficiência...

Indenização para familiares de ex-empregado morto é matéria da justiça trabalhista

27/04/2011 13:30

27/04/2011 - 13h10 DECISÃO Indenização para familiares de ex-empregado morto é matéria da justiça trabalhista A indenização por danos morais pleiteada pelos familiares de ex-empregado morto em decorrência da relação de trabalho é de competência da Justiça do Trabalho, mesmo que a empresa ré seja...

Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal

27/04/2011 13:26

27/04/2011 - 08h03 DECISÃO Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgamento dos crimes de difamação contra menores por meio do site de relacionamento Orkut é da Justiça Federal. Os ministros da...

Registro de patente será mais ágil a partir de maio

27/04/2011 09:47

Extraído de Notícias Jurídicas Processo de registro de patente será mais ágil a partir de maio SÃO PAULO – O registro de patentes no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) será mais ágil a partir de 3 de maio. O novo sistema possibilitará aos depositantes de patentes acompanhar, em...

Prática de falar mal do ex para filhos é crime

27/04/2011 09:33

Extraído de IBDFAM Prática de falar mal do ex para filhos é crime 26/04/2011 | Fonte: Eshoje (Espírito Santo) Já ouviu falar de "alienação parental"? Esta é uma pratica que vem se tornando comum e que pode causar danos gravíssimos para crianças e adolescentes. A alienação acontece quando pais se...

Clipping - Paternidade em xeque - Jornal Estado de Minas

27/04/2011 09:09

Fonte: Jornal Estado de Minas Publicado em 25/04/2011 Clipping - Paternidade em xeque - Jornal Estado de Minas Mesmo provando não ser o pai biológico, depois de três exames de DNA, homem é obrigado a pagar pensão de R$ 9.810 sob a tese de laço afetivo. Ele se recusou e chegou a ser...

O deputado do Paraná apresentou duas emendas para explicitar que a medida também vale para os produtores e associações que atuam no agroturismo.

Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; de Finanças e Tributação, inclusive em seu mérito; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Notícias

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; de Finanças e Tributação, inclusive em seu mérito; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.