Agricultura aprova incentivos para empreendedor de turismo rural

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21/10/2011 19:38

Diógenis Santos

Setim: o texto representa um estímulo para o agroturismo.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 1435/11, da deputada Iracema Portella (PP-PI), que assegura aos empreendedores da área de turismo rural o mesmo regime tributário, trabalhista e previdenciário que se aplica às empresas agropecuárias tradicionais.

O relator do projeto, deputado Luiz Carlos Setim (DEM-PR), defendeu a aprovação da proposta argumentando que estas equivalências entre os produtores agrícolas e as pessoas jurídicas dedicadas ao agroturismo “representará, por certo, importante estímulo para o fortalecimento do turismo rural”.

O deputado do Paraná apresentou duas emendas para explicitar que a medida também vale para os produtores e associações que atuam no agroturismo.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; de Finanças e Tributação, inclusive em seu mérito; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-1435/2011

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Marcelo Westphalem - Foto: Diógenis Santos

Agência Câmara de Notícias

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Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; de Finanças e Tributação, inclusive em seu mérito; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

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Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; de Finanças e Tributação, inclusive em seu mérito; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.