Água gerada pelo ar condicionado deverá ser aproveitada

Cartório Informativo > Água gerada pelo ar condicionado deverá ser aproveitada

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados

21/09/2016 - 19h53

Projeto que prevê aproveitamento de água de ar condicionado é aprovado em comissão

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados

Reunião Ordinária. Dep. Silvio Torres (PSDB-SP)

O deputado Silvio Torres, em seu parecer, retirou o caráter obrigatório da medida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou nesta terça-feira (20) proposta que obriga a coleta e o aproveitamento da água gerada pelos aparelhos de ar condicionado, em prédios públicos, privados e comerciais.

A versão aprovada é um substitutivo ao Projeto de Lei 4.060/15, do deputado Sarney Filho (PV-MA). Segundo o autor, o objetivo é canalizar a água que escoa pelo equipamento e aproveitá-la em outros usos, além de evitar a formação de ambientes de proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue.

Relator, o deputado Silvio Torres (PSDB-SP) defendeu o texto, mas retirou o caráter obrigatório da medida. Com isso, a água que escoa do ar condicionado passou a ser uma fonte alternativa para abastecimento das reservas hídricas de edifícios, como hoje acontece com a água da chuva. O relator sugeriu mudança neste sentido nas diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei nº 11.445/07).

Tramitação

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Emanuelle Brasil
Edição - Sandra Crespo

Agência Câmara Notícias

Clipping - Paternidade em xeque - Jornal Estado de Minas

27/04/2011 09:09

Fonte: Jornal Estado de Minas Publicado em 25/04/2011 Clipping - Paternidade em xeque - Jornal Estado de Minas Mesmo provando não ser o pai biológico, depois de três exames de DNA, homem é obrigado a pagar pensão de R$ 9.810 sob a tese de laço afetivo. Ele se recusou e chegou a ser...

Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização

27/04/2011 08:25

26/04/2011 - 08h02 DECISÃO Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização O Banco da Amazônia (Basa) terá que restituir a um cliente de Minas Gerais os valores que ele havia aplicado em fundo de investimento e que foram redirecionados sem sua autorização para outro fundo,...

Médico credenciado pelo SUS equipara-se a servidor público

27/04/2011 08:17

Extraído de Portal do Holanda 26 de Abril de 2011 Médico credenciado pelo SUS é equiparado a servidor público - Médico particular credenciado pelo Sistema Único de Saúde equipara-se a servidor público para efeitos penais, mesmo que a infração pela qual foi condenado tenha acontecido antes da...

Antigo proprietário de veículo pode ser responsabilizado por IPVA

25/04/2011 13:15

Antigo proprietário de veículo pode ser responsabilizado por IPVA A ausência de comunicação ao DETRAN de venda de veículo gera responsabilidade solidária do antigo proprietário. Com esse entendimento o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento a recurso de apelação nº...

Advogados resistem a enviar petições por meio eletrônico

20/04/2011 16:01

Extraído de DNT 20.04.2011 Advogados resistem a enviar petições por meio eletrônico Seccional paulista da OAB vai realizar um mutirão para digitalizar milhares de processos em papel No fórum da pequena cidade de Dois Irmãos do Buriti, no Mato Grosso do Sul, não há mais processos em papel. Tudo foi...

Todos contra o novo Código de Processo Civil

20/04/2011 15:57

Brasil Econômico - Todos contra o novo Código de Processo Civil (20.04.11) Maeli Prado Desde outubro de 2009, quando o presidente do Senado, José Sarney, convocou uma comissão de juristas para redesenhar o Código de Processo Civil (CPC), o novo texto daquele que é classificado como a espinha...