Apae pede apoio de parlamentares para manter oferta de ensino especializado

14/08/2013 - 14h50

Apae pede apoio de parlamentares para manter oferta de ensino especializado

O deputado Eduardo Barbosa, que também participou da manifestação, defendeu a inclusão dos deficientes na escola normal sem acabar com a escola especial, que atenderia os estudantes com deficiências mais graves.

A Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) organizou um protesto hoje pela manhã no gramado do Congresso Nacional. A federação é contra a extinção das escolas especiais, prevista em mudança feita pelo Senado ao Plano Nacional de Educação (PNE).

O PNE foi aprovado pela Câmara em outubro do ano passado. No Senado, o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), alterou o texto para acabar com o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a partir de 2016, a instituições especiais de ensino. Dessa forma, inviabiliza-se o atendimento das Apaes.

O fim do repasse estava previsto no texto original previsto pelo Ministério da Educação, enviado pelo Poder Executivo, mas a Câmara havia alterado esse texto para manter o repasse à educação especial.

Os jovens matriculados nessas instituições passariam a integrar as escolas regulares. Segundo Pimentel, o objetivo da mudança é garantir às pessoas com deficiência o acesso e condições para a permanência na escola.
Segundo a presidente da Federação Nacional das Apaes, Araci Ledo, a proposta representa, na prática, a extinção de todas as escolas que atendem exclusivamente alunos especiais.

Se essa mudança for aprovada no Senado, o Plano Nacional de Educação voltará a ser analisado pela Câmara.

O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) - que é presidente da Federação Nacional das Apaes - acredita que os senadores vão aprovar o texto da Câmara, que prevê a coexistência da inclusão dos deficientes na escola normal e a escola especial. “Vamos reverter esse processo nas próximas comissões. Os senadores estão sensíveis e mobilizados. O texto do Senado inclusive contradiz um decreto da Presidência da República que prevê a coexistência das escolas especiais.”

Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados

Manifestação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de diversos estados, contra um ponto do Plano Nacional de Educação que determina que alunos com deficiência estudem nas escolas regulares

Manifestantes pediram manutenção das escolas especiais no PNE.

Manifestação
Segundo os manifestantes, o Ministério da Educação deseja que as unidades da Apae funcionem apenas como centros de atendimento especializado, obrigando os jovens ali atendidos a serem matriculados nas escolas regulares que, na avaliação deles, não estão habilitadas a prestar esse atendimento.

“Lutamos muito para que a educação regular esteja aberta às pessoas com deficiência, mas o MEC acredita que apenas a educação regular dá conta de todas as deficiências, e a nossa experiência mostra que não. Precisamos das escolas especiais, que dão atendimento a pessoas com deficiências maiores, que precisam de abordagens pedagógicas mais especializadas”, disse o deputado Eduardo Barbosa, que também participou da manifestação.

Pais, professores, profissionais da área e jovens atendidos pelas Apaes participaram da manifestação, alegando que as crianças e adolescentes atendidos pela associação requerem cuidado especial e atendimento diferente do oferecido pela rede pública de ensino.

 

Reportagem - Patricia Roedel
Edição - Natalia Doederlein
Com informações da Agência Senado

Foto/Fonte: Agência Câmara Notícias

 

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