Associação lança campanha para mudar ICMS e acabar com guerra fiscal entre estados

Divulgação/Febrafite  A sistemática do ICMS prejudica a economia, afirma Spada (Origem da Foto: Congresso em Foco)

Associação lança campanha para mudar ICMS e acabar com guerra fiscal entre estados

Com apoio do BID, o Movimento Viva, lançado pelos fiscais de renda de São Paulo, pretende elaborar novo modelo de arrecadação do principal tributo estadual e propor ao Congresso uma nova legislação para simplificar a arrecadação e melhorar o ambiente de negócios

POR LEONEL ROCHA | 14/02/2017 07:30

Leia em Congresso em Foco

Notícias

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46   O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás   Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...