Aumento do IDH deve ser considerado mais importante que crescimento do PIB, sugerem debatedores

27/10/2011 - 21h04

Em audiência pública nesta quinta-feira (27), pesquisadores sugeriram aos governantes brasileiros que passem a dar mais importância ao aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em vez de buscar apenas o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). A reunião, na Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, teve como tema "Desigualdade: como reduzir".

O presidente da subcomissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que conduziu o encontro, concordou com os palestrantes que a diminuição das desigualdades sociais envolve muito mais que apenas crescimento econômico.

O coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Poder Local, Políticas Urbanas e Serviço Social da Universidade de Brasília, professor Perci Coelho de Souza, disse esperar que a Rio+20 sirva para que os países participantes façam um balanço de todas as ideias, conceitos e promessas defendidas na ECO-92. Ele acredita que essa análise possa servir para que as nações repensem os atuais modelos de desenvolvimento.

Na opinião de Perci, avaliar o modelo de desenvolvimento de um país apenas pelo aumento de seu PIB é uma visão muito limitada, pois o sucesso das nações passa necessariamente pelo incremento do IDH, o que só ocorre com a diminuição da desigualdade social.

Entre as providências sugeridas pelo professor para amenizar a desigualdade no país estão diminuir a degradação ambiental, "dar mais voz" aos movimentos sociais e garantir a transição para uma "matriz energética socioambiental".

Metas concretas

A secretária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CDES), Esther Bemerguy de Albuquerque, também afirmou, citando o economista Celso Furtado, que desenvolvimento é diferente de crescimento econômico. Para ela, a desigualdade social, antes um mal mais presente em nações subdesenvolvidas, foi globalizada, atingindo todos os países.

Ela defendeu a adoção de metas concretas de desenvolvimento sustentável, com indicadores para mensurar os avanços. A secretária também sugeriu mais investimentos em habitação, saneamento básico, educação, saúde e assistência social. Além disso, lembrou que a justiça fiscal é essencial para abrandar a desigualdade.

O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Pedro Herculano Ferreira apresentou dados que apontam aumento médio de 22,4% da renda no Brasil entre 1995 e 2009. Desde 2001, frisou o pesquisador, a pobreza extrema caiu de maneira significativa no Brasil, fruto principalmente da diminuição da desigualdade social proporcionada pelo aumento da renda, políticas sociais e de assistência.

Entre 2001 e 2009, continuou Pedro Herculano, a desigualdade no Brasil diminuiu 9%, contra apenas 1% no período de 1995 a 2001. No entanto, ele reconheceu que, apesar dos avanços, o Brasil ainda é "extraordinariamente desigual".

Pedro Herculano afirmou ainda que investimentos em educação funcionam de maneira mais efetiva e eficaz para atenuar as desigualdades e defendeu mudanças no sistema tributário brasileiro que, em sua opinião, penaliza os pobres.

Augusto Castro / Agência Senado

Notícias

Iinativos têm direito a receber percentual de gratificação

Segunda-feira, 18 de julho de 2011  Jurisprudência sobre pagamento de gratificação a inativos é reafirmada Ao analisar processo com status de Repercussão Geral, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência da Corte no sentido de que servidores inativos têm direito a receber...

"Marketing do escritório e networking"

18 de Julho de 2011 "Advogados devem fazer marketing do escritório e networking" - Existem advogados que têm uma tremenda competência profissional, mas que prefeririam trabalhar até altas horas no escritório a ir a um coquetel formal. Afinal, o escritório pode esperar que aproveitem a oportunidade...

Decisão popular

  O Judiciário é o menos democrático dos três poderes Por Antonio Pessoa Cardoso   A Constituição Federal assegura que “todo o poder emana do povo”, exercido por seus representantes eleitos. Todavia, o Poder Judiciário não obedece a este preceito constitucional, porque os magistrados não...

Guia estratégico para a prova objetiva da OAB

  Guia estratégico para a prova objetiva da OAB Por Maurício Gieseler de Assis e Rogério Neiva   No dia 17 de julho, próximo domingo, será aplicada pela OAB, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas, a prova objetiva do IV Exame de Ordem Unificado. Inscreveram-se nessa edição do Exame...

É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado

15/07/2011 - 09h04 DECISÃO É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Mauro Campbell Marques que não admitiu recurso especial de uma empresa do Paraná, que pretendia...

Novas medidas cautelares do CPP podem inspirar mudanças no ECA

Novas medidas cautelares do Código de Processo Penal podem inspirar mudanças no ECA 13/07/2011 - 6h24 CidadaniaNacional Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil Brasília – As recentes alterações das medidas cautelares do Código de Processo Penal (com a Lei nº 12.403/2011) podem inspirar mudanças...