Aumento do IDH deve ser considerado mais importante que crescimento do PIB, sugerem debatedores

27/10/2011 - 21h04

Em audiência pública nesta quinta-feira (27), pesquisadores sugeriram aos governantes brasileiros que passem a dar mais importância ao aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em vez de buscar apenas o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). A reunião, na Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, teve como tema "Desigualdade: como reduzir".

O presidente da subcomissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que conduziu o encontro, concordou com os palestrantes que a diminuição das desigualdades sociais envolve muito mais que apenas crescimento econômico.

O coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Poder Local, Políticas Urbanas e Serviço Social da Universidade de Brasília, professor Perci Coelho de Souza, disse esperar que a Rio+20 sirva para que os países participantes façam um balanço de todas as ideias, conceitos e promessas defendidas na ECO-92. Ele acredita que essa análise possa servir para que as nações repensem os atuais modelos de desenvolvimento.

Na opinião de Perci, avaliar o modelo de desenvolvimento de um país apenas pelo aumento de seu PIB é uma visão muito limitada, pois o sucesso das nações passa necessariamente pelo incremento do IDH, o que só ocorre com a diminuição da desigualdade social.

Entre as providências sugeridas pelo professor para amenizar a desigualdade no país estão diminuir a degradação ambiental, "dar mais voz" aos movimentos sociais e garantir a transição para uma "matriz energética socioambiental".

Metas concretas

A secretária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CDES), Esther Bemerguy de Albuquerque, também afirmou, citando o economista Celso Furtado, que desenvolvimento é diferente de crescimento econômico. Para ela, a desigualdade social, antes um mal mais presente em nações subdesenvolvidas, foi globalizada, atingindo todos os países.

Ela defendeu a adoção de metas concretas de desenvolvimento sustentável, com indicadores para mensurar os avanços. A secretária também sugeriu mais investimentos em habitação, saneamento básico, educação, saúde e assistência social. Além disso, lembrou que a justiça fiscal é essencial para abrandar a desigualdade.

O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Pedro Herculano Ferreira apresentou dados que apontam aumento médio de 22,4% da renda no Brasil entre 1995 e 2009. Desde 2001, frisou o pesquisador, a pobreza extrema caiu de maneira significativa no Brasil, fruto principalmente da diminuição da desigualdade social proporcionada pelo aumento da renda, políticas sociais e de assistência.

Entre 2001 e 2009, continuou Pedro Herculano, a desigualdade no Brasil diminuiu 9%, contra apenas 1% no período de 1995 a 2001. No entanto, ele reconheceu que, apesar dos avanços, o Brasil ainda é "extraordinariamente desigual".

Pedro Herculano afirmou ainda que investimentos em educação funcionam de maneira mais efetiva e eficaz para atenuar as desigualdades e defendeu mudanças no sistema tributário brasileiro que, em sua opinião, penaliza os pobres.

Augusto Castro / Agência Senado

Notícias

Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização

26/04/2011 - 08h02 DECISÃO Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização O Banco da Amazônia (Basa) terá que restituir a um cliente de Minas Gerais os valores que ele havia aplicado em fundo de investimento e que foram redirecionados sem sua autorização para outro fundo,...

Médico credenciado pelo SUS equipara-se a servidor público

Extraído de Portal do Holanda 26 de Abril de 2011 Médico credenciado pelo SUS é equiparado a servidor público - Médico particular credenciado pelo Sistema Único de Saúde equipara-se a servidor público para efeitos penais, mesmo que a infração pela qual foi condenado tenha acontecido antes da...

Antigo proprietário de veículo pode ser responsabilizado por IPVA

  Antigo proprietário de veículo pode ser responsabilizado por IPVA A ausência de comunicação ao DETRAN de venda de veículo gera responsabilidade solidária do antigo proprietário. Com esse entendimento o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento a recurso de apelação nº...

Advogados resistem a enviar petições por meio eletrônico

Extraído de DNT 20.04.2011 Advogados resistem a enviar petições por meio eletrônico Seccional paulista da OAB vai realizar um mutirão para digitalizar milhares de processos em papel No fórum da pequena cidade de Dois Irmãos do Buriti, no Mato Grosso do Sul, não há mais processos em papel. Tudo foi...

Todos contra o novo Código de Processo Civil

Brasil Econômico - Todos contra o novo Código de Processo Civil (20.04.11)   Maeli Prado Desde outubro de 2009, quando o presidente do Senado, José Sarney, convocou uma comissão de juristas para redesenhar o Código de Processo Civil (CPC), o novo texto daquele que é classificado como a espinha...

Jurisprudência: Testamento. Cláusulas Vitalícias. Abrandamento

Extraído de Recivil Jurisprudência: Testamento. Cláusulas Vitalícias. Abrandamento. A Turma asseverou ser possível, em situações excepcionais de necessidade financeira, flexibilizar a vedação do art. 1.676 do CC/1916 e abrandar as cláusulas vitalícias de inalienabilidade, impenhorabilidade e...